Fundebf-p-m1Transferências Constitucionais

04/01/2015 — Embora o mês de dezembro tenha registrado o maior nível de transferências de todo o ano de 2015, os repasses constitucionais do governo federal para Franca, no acumulado, caíram 6,39% no comparativo com o ano de 2014. No total, as transferências constitucionais, formadas basicamente pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), atingiram a cifra dos R$ 107,9 milhões contra os R$ 115,3 milhões registrados no ano passado. Foi uma perda de R$ 7,4 milhões no exercício fiscal. Especificamente em dezembro, FPM, Fundeb, ITR, Cide e outros deram ao município R$ 14,6 milhões.

201512-transferenciasO valor é 67,81% maior que o do mês anterior e 13,18% acima do registrado no mesmo mês de 2014. Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, formado basicamente pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados e pelo Imposto de Renda, a expectativa da era receber R$ 62 milhões. Só recebeu R$ 41,9 milhões. A meta orçamentária dessa rubrica, portanto, ficou em apenas 67,58% do previsto. Com o Fundeb, recursos obrigatórios para compor os 25% dos gastos com a educação, também não foi diferente. Se em termos nominais, a situação dos repasses piorou muito de um ano para o outro, em termos relativos, as coisas são muito mais graves. Em 2014, a cidade recebeu R$ 339,65 por habitante, em 2015 essa taxa baixou para R$ 315,39, enquanto os custos da manutenção da máquina subiram mais de 10% (a inflação do período).

201512-transf evolucao


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