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Prefeitura de Franca gastou mais de R$ 350 mil com o Centro Pop para moradores de rua

centro-pop1O Custo vs. Benefício

04/02/2015 — O custo médio mensal do Centro Pop — uma casa instalada pela Prefeitura de Franca para atendimento dos moradores de rua — é de R$ 29.460,56, de acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Ação Social. No ano, assim, o equipamento consome mais de R$ 350 mil. Instalado numa área central da cidade — na Avenida Dr. Hélio Palermo —, o local tem trazido desconforto para os moradores e comerciantes do entorno, mas é considerado um serviço prioritário pela administração municipal. Segundo os dados divulgados em decorrência de pedido feito com base na Lei da Informação, só de aluguel são R$ 6.800,00 por mês. A alimentação dos frequentadores consome mais R$ 17.475,01. Em termos gerais, o Centro Pop atende a aproximadamente 280 pessoas por mês, em várias áreas da assistência social.

A Resposta da Secretaria
O Centro POP não é um projeto e sim um SERVIÇO, criado por uma Política Nacional, pois prevê continuidade, ou seja, o atendimento é ininterrupto, diferente de projetos que possuem prazo definido e limitado. É um serviço previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Sócioassistenciais e atende conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2014) e que em 2009 foi efetivado através do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 que instituiu a Política Nacional para População em situação de Rua e o seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

O município de Franca cumpre de forma rigorosa com o disposto em Lei e nas normativas que trata da política para pessoas em situação de rua. Para conhecimento de Vossa Senhoria, no Brasil existem 130 Centros Pop e todos possuem o mesmo objetivo: Ofertar (sic) atendimento a pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência e tem por finalidade assegurar atendimento, acompanhamento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares. A realidade nacional mostra que 90% das pessoas em situação de rua são dependentes de drogas ilícitas (crack) e principalmente lícitas (álcool) e Franca apresenta esta mesma realidade.

Dentre as atividades desenvolvidas no Centro Pop, podemos mencionar:
— atendimento psicológico, social e jurídico: acolhida, escuta qualificada, oferta de informações e orientações;
— encaminhamentos monitorados para a retirada de documentos - CPF, RG, Titulo de eleitor, Certidão de Nascimento entre outros;
— encaminhamentos monitorados aos diversos recursos da rede socioassistencial: CRAS, CREAS, ONGs entre outros e para a área da saúde: Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA); Pronto Socorro Municipal, Posto de Saúde Central, UBS, NGA, Saúde Mental, CAPS, Ambulatório de Tuberculose entre outros;
— Acompanhamento familiar e realização de visitas domiciliares;
— oficinas (artesanato, esportes, teatro, musica) e atividades grupais com os usuários;
— discussões e planejamento de atividades com outros profissionais da rede, principalmente da saúde;
— atendimento médico e social realizado pelos profissionais do CAPS no Centro POP;
— reuniões semanais para os usuários com coordenadores do AA no Centro POP;
— inserção em Comunidades Terapêutica para tratamento para dependência quimica;
— elaboração de currículos;
— encaminhamento para cursos : Pronatec, Caminhos para o Emprego, FUSSOL;
— fornecimento de alimentação: desjejum - pão, leite e café; almoço: arroz, feijão, um legume e uma carne e lanche da tarde: pão, leite, e café;
— possibilidade de higienização: lavar roupas e banho;
— a piscina existente no Centro POP nunca foi usada e nem ativada, portanto quem afirma o contrário desconhece o serviço desenvolvido.

Número de pessoas atendidas e reinseridas na sociedade
Temos um fluxo de aproximadamente 90 pessoas por dia e mensalmente atendemos 280 pessoas em situação de rua. O Centro POP não atende moradores de outros municípios.

Resultados
550 pessoas confeccionaram seus documentos ;
98 pessoas foram encaminhadas para tratamento em Comunidade Terapêutica;
20 pessoas foram internadas no Hospital Psiquiátrico Allan kardec;
387 pessoas foram inseridas em atendimento médico: UBS, NGA, CTA, CAPS, Sec. Saúde, Clinica radiologica, Laboratório Carlos Chagas, Ambulatório de Tuberculose entre outros;
165 pessoas receberam atendimento jurídico;
30 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho;
53 pessoas retornaram para o ambiente familiar.
10 pessoas foram inseridas nos cursos de Jardinagem e Eletricista do PRONATEC.

Custos da Administração pública

Descrição/Valor
Água: R$ 2.900,00
Luz: R$ 350,19
Telefone: R$: 1.385,18
Refeição/Marmitex/Lanches/Sucos: R$ 17.475,01
Material de Consumo: R$ 550,18
Aluguel: R$ 6.800,00
TOTAL: R$ 29.460,56 Cofinanciamento Municipal e Federal (média mensal)

gislaine-peres in2(seguem-se normativas do programa)

Ressaltamos que o Cento POP está aberto a (sic) comunidade e aproveitamos a oportunidade para convidá-lo para conhecer o referido trabalho.

Atenciosamente,

ANA PAULA PINTO MARAFIGA RIBEIRO
Divisão de Proteção Social Especial

GISLAINE ALVES LIPORONI PERES
Secretária de Ação Social


 


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