dinheiro-publico ft francaReceitas vs. Despesas

18/01/2016 — A Prefeitura de Franca fechou o ano de 2015 com um resultado positivo de apenas 3,22%. No acumulado dos doze meses, a municipalidade registrou receitas de R$ 557,2 milhões, contra R$ 539,3 milhões de despesas. O saldo foi de R$ 17,9 milhões. Quem “salvou” o resultado nominal das contas públicas foi a Petrobras, que saldou, em abril, o compromisso de quase R$ 26 milhões, referentes à concessão de áreas locais para postos de combustíveis. Se esse dinheiro não tivesse entrado, as contas teriam sido fechadas no vermelho, pois o poder executivo não soube controlar os gastos ante a queda geral da arrecadação. No comparativo com 2014, as receitas cresceram 11,05%, enquanto as despesas subiram 7,55%.

Receitas-Despesas ft balanco2015Durante o ano, houve saldo positivo em apenas quatro meses: janeiro, fevereiro, março e abril. Todos os outros foram fechados com déficit. Isso fez com que o Tribunal de Contas do Estado emitisse vários alertas para o prefeito local. Em termos de gestão de pessoal, houve um equilíbrio, de vez que essas despesas atingiram 44,40% do total das receitas líquidas. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite de 60%. Mas, por outro lado, houve um descalabro no que concerne às despesas de manutenção da máquina pública. Elas atingiram 42% do total das receitas líquidas, um aumento de 27,97% no comparativo com 2014. Por isso, o nível dos investimentos em 2015 foi baixíssimo: apenas 2,70% das receitas líquidas (R$ 15,1 milhões).

despesas-com-pessoal ft balanco2015As despesas com pessoal são aquelas relativas ao pagamento dos salários e dos encargos sociais dos servidores ativos e inativos do município. Englobam, ainda, as vantagens fixas e variáveis, subsídios, proventos de aposentadoria, reformas e pensões, gratificações, horas-extras, etc. As despesas correntes são aquelas feitas para manter a máquina administrativa funcionando, tais como insumos, aquisição de bens não duráveis, prestação de serviços, etc. Os investimentos são os gastos que geram enriquecimento para o patrimônio público. São, especialmente, as obras públicas e a aquisição de material permanente, como veículos, equipamentos de tecnologia, imóveis. Assim, a Prefeitura de Franca envolveu 86,4% dos seus recursos no pagamento de pessoal e na gestão da máquina. Restaram apenas 13,6% para outros tipos de despesas, como a amortização da dívida pública e os investimentos.


 

 


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