IPTU FRANCA 2018
outubro18 info

09/11/2018 — No mês de outubro de 2018, os contribuintes da cidade de Franca pagaram R$ 3.905.087,12 referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano. No comparativo com o mês anterior houve queda de 5,85% na arrecadação, mas, frente ao mesmo mês de 2017, o crescimento da receita registrou 8,47%. Em setembro, a arrecadação marcou R$ 4,1 milhões e, em outubro do ano passado, R$ 3,8 milhões. No acumulado do ano, o IPTU já mandou para os cofres da Prefeitura de Franca a quantia de R$ 78,8 milhões. No mesmo período de 2017, marcou R$ 74,2 milhões. A diferença positiva de R$ 4,6 milhões representa 6,20% de crescimento da receita, um pouco acima da inflação oficial, que, nos doze meses terminados em outubro, registra 4,56%. Além do recebimento normal de carnê, Franca recebeu mais R$ 1.777.090,55 da Dívida Ativa do IPTU, crescimento de 22,70% sobre o mês de setembro.

maio18 imagemMês a Mês 2018
37.066.491,70  
JANEIRO 
04.383.482,98   FEVEREIRO
05.810.660,43   MARÇO
04.988.434,40   ABRIL
04.893.725,85   MAIO
04.744.509,15   JUNHO
04.550.787,36   JULHO
04.332.154,54   AGOSTO
04.147.595,84   SETEMBRO
03.905.087,12   OUTUBRO

IPTU Franca 2017
12/01/2017 — A Prefeitura de Franca arrecadou no mês de dezembro de 2017 R$ 2.481.738,84 com o Imposto Predial e Territorial Urbano. O valor é 15,40% menor que o registrado no mesmo mês de 2016, quando entraram no caixa R$ 2.933.649,00. No acumulado do ano, a arrecadação local desse tributo ficou em R$ 77,6 milhões. O crescimento no comparativo com o ano anterior é de 12,08%. Em 2016, a arrecadação bateu em R$ 69,2 milhões. O crescimento, no comparativo com a inflação, é um recorde, já que o IPCA de 2017, entre janeiro e dezembro, registrou 2,95%. Na passagem de 2015 para 2016, o crescimento do IPTU de Franca foi de 12,95%. Para o ano fiscal de 2017, a prefeitura estimava receber R$ 77,9 milhões. Cumpriu, então, 99,61%% da meta orçamentária. Para 2018, a previsão de recebimento é de R$ 85,1 milhões, 9,66% acima do efetivamente recebido em 2017.

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOÉ um imposto instituído pela Constituição Federal, cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizado em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do imposto é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra e do uso do solo urbano.

Atualmente, é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que o caracteriza como imposto municipal. Ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo, mediante lei aprovada pela Câmara dos Vereadores. A única exceção ocorre no Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos estados e dos municípios. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios, nos quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos) possuem menor base de contribuintes. Junto com os outros tributos municipais, compõe a base de cálculo para o índice de participação no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência estadual.


 

 



© 2017 Tio Oda - Todos os direitos reservados