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A arrecadação do ICMS em Franca, no primeiro trimestre, caiu em relação a 2016

icms-logo1Franca & ICMS

03/04/2017 — De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado, foi encaminhada para Franca no mês de março a quantia de R$ 12.065.052,95 referente à cota-parte do município na arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Esse valor é 3,87% menor que o registrado no mesmo mês de 2016, quando vieram para o caixa local R$ 13.971.011,49. No acumulado do ano, as coisas também não andam bem. A queda no primeiro trimestre de 2017, em relação ao trimestre do ano passado, foi de 18,71%. Entre janeiro e março deste ano, a arrecadação do ICMS de Franca ficou em R$ 27,8 milhões, contra os R$ 34,2 milhões registrados no mesmo período de 2016. Os dados relativos ao ano passado já estão consolidados. Os deste ano ainda não. A previsão de arrecadação para o exercício fiscal é de R$ 164,7 milhões.

icms 201703_infoO ICMS de Franca
No
Mês de Março

2011 — 8.036.515,80
2012 — 9.491.330,28 (+ 18,10%)
2013 — 8.910.129,79 (- 6,12%)
2014 — 9.619.155,27 (+ 7,96%)
2015 — 14.534.057,43 (+ 51,09%)
2016 — 13.971.011,49 (- 3,87%)
2017 — 12.065.052,95 (- 13,64%)

O Desempenho De Fevereiro
01/03/2017 — A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados consolidados relativos ao repasse da cota-parte do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os 645 municípios do estado em fevereiro. Para Franca foram encaminhados R$ 4.758.015,44. O valor é 28,3% menor que o verificado no mesmo mês de 2016, quando entraram no caixa local R$ 6.635.692,73. No acumulado de dois meses, o ICMS local está em R$ 15,7 milhões, o mesmo patamar verificado no mesmo período do ano passado. A previsão de arrecadação para o ano fiscal é de R$ 164,7 milhões. O ICMS é o carro-chefe da arrecadação em Franca. As transferências para o município se baseia no índice de participação aferido em em 2015: 0,44663324. Em janeiro, a cidade de Ribeirão Preto recebeu R$ 15,3 milhões e São Paulo, capital, R$ 227,1 milhões.

icms 02-FevMicrorregião (Acumulado)
PATROCÍNIO PAULISTA: 1.933.696,78
PEDREGULHO: 1.884.140,59
RIFAINA: 1.809.977,79
CRISTAIS PAULISTA: 831.935,78
RESTINGA: 742.905,52
SÃO JOSÉ DA BELA VISTA: 687.272,99
RIBEIRÃO CORRENTE: 498.592,50
JERIQUARA: 433.095,97
ITIRAPUÃ: 424.085,90

O Resultado De 2016
01/01/2016 — A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços em Franca em 2016 ficou muito abaixo da inflação oficial do período. Segundo os dados publicados pela Secretaria Estadual da Fazenda, o repasse anual ficou em R$ 107,4 milhões. O crescimento em relação a 2015 foi de apenas 3,03%. No ano passado, o repasse chegou a R$ 104,3 milhões. A inflação oficial de 2016, medida pelo IPCA, deverá ficar, de acordo com as projeções dos economistas, acima dos 6,5%. A previsão original da prefeitura local para o ICMS era de R$ 158,6 milhões. Assim, foram cumpridos apenas 67,72% da meta colocada na Lei do Orçamento Anual, aprovada pela Câmara de Vereadores. Para 2017, a previsão é de R$ 164,7 milhões. O imposto reflete a movimentação da economia. O repasse é feito com base num índice previamente estabelecido.

IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — Tributo previsto no artigo 155 de Constituição Federal, cuja competência para a instituição foi outorgada para os estados-membros e para o Distrito Federal. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e de serviços. A participação dos municípios se dá através de um índice, apurado dois anos antes da aplicação através de vários itens, com destaque para o valor adicionado. Esse valor constitui a soma das transações comerciais ocorridas no município e declaradas através da Dipam (Declaração Para o Índice dos Municípios). Nesse documento, os contribuintes informam à Secretaria Estadual da Fazenda os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte ou comunicação.



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