ICMS
01/08/02019 — A arrecadação da Prefeitura de Franca com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no mês de julho de 2019, cresceu 47,2% em relação ao mês anterior. Enquanto em julho o município recebeu R$ 13,1 milhões, em junho foram R$ 8,9 milhões. Na comparação com julho de 2018, de R$ 12,1 milhões, o crescimento desse item da receita marcou 8,26%. No acumulado de 2019, o ICMS já deu aos cofres públicos de Franca a quantia de R$ 74,5 milhões. Nos primeiros sete meses de 2018, foram R$ 72,5 milhões. A diferença de dois milhões de reais representa um crescimento de 2,76% de um período para o outro. Esse imposto é a maior fonte de arrecadação da cidade. A previsão para o ano fiscal, até dezembro, é de R$ 135 milhões. Em sete meses foram cumpridos 55,2% da meta colocada na Lei do Orçamento.

ICMS Franca
00000.13.079.903,03 EM JULHO
000000.8.852.031,72 EM JUNHO
000000.9.118.668,32 EM MAIO
00000.12.170.281,64 EM ABRIL
00000.10.068.565,81 EM MARÇO
000000.9.746.197,39 EM FEVEREIRO
00000.11.523.473,28 EM JANEIRO

ICMS
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — Tributo previsto no artigo 155 de Constituição Federal, cuja competência para a instituição foi outorgada para os estados-membros e para o Distrito Federal. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e de serviços. A participação dos municípios se dá através de um índice, apurado dois anos antes da aplicação através de vários itens, com destaque para o valor adicionado. Esse valor constitui a soma das transações comerciais ocorridas no município e declaradas através da Dipam (Declaração Para o Índice dos Municípios). Nesse documento, os contribuintes informam à Secretaria Estadual da Fazenda os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte ou comunicação.