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Categoria: Prefeitura de Franca
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01/09/2019 — No mês de agosto, a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Franca caiu 28,4% em relação à arrecadação registrada em julho. Este mês, segundo os dados consolidados da Secretaria Estadual da Fazenda, a cidade recebeu R$ 9,367 milhões enquanto que, no mês passado, foram R$ 13,1 milhões. Na comparação com agosto de 2018, cuja arrecadação registrou R$ 9,133 milhões, o ICMS de Franca cresceu apenas 2,69%. No acumulado do ano, o imposto já deu aos cofres municipais a quantia de R$ 83,9 milhões. Entre janeiro e agosto do ano passado foram R$ 81,7 milhões. A diferença de R$ 2,266 milhões representa um acréscimo de 2,77%, abaixo do índice oficial da inflação, de 3,22%. Até dezembro, a Prefeitura de Franca espera totalizar R$ 135 milhões com o ICMS. Em oito meses foram cumpridos 63,6% da meta fiscal.

ICMS Franca
00000.09.367.010,49 EM AGOSTO
00000.
13.079.903,03
 
EM JULHO
000000.8.852.031,72
EM JUNHO

000000.9.118.668,32 EM MAIO
00000.12.170.281,64 EM ABRIL
00000.10.068.565,81 EM MARÇO
000000.9.746.197,39 EM FEVEREIRO
00000.11.523.473,28 EM JANEIRO

ICMS
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — Tributo previsto no artigo 155 de Constituição Federal, cuja competência para a instituição foi outorgada para os estados-membros e para o Distrito Federal. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e de serviços. A participação dos municípios se dá através de um índice, apurado dois anos antes da aplicação através de vários itens, com destaque para o valor adicionado. Esse valor constitui a soma das transações comerciais ocorridas no município e declaradas através da Dipam (Declaração Para o Índice dos Municípios). Nesse documento, os contribuintes informam à Secretaria Estadual da Fazenda os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte ou comunicação.