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Categoria: ICMS
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01/10/2019 — Em setembro de 2019, a arrecadação da Prefeitura de Franca com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços caiu drasticamente. A cidade recebeu apenas R$ 7,594 milhões. No mês anterior, agosto, foram R$ 9,367 milhões e em setembro de 2018, R$ 10,1 milhões. Nas duas bases de comparação, a queda na arrecadação marcou 18,9% e 25,1%, respectivamente. Esse foi o pior setembro para a arrecadação desde 2016, quando entraram no caixa R$ 7,768 milhões. De janeiro a setembro deste ano, o acumulado do ICMS repassado para Franca registra R$ 91,5 milhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 91,8 milhões, houve uma queda de 0,31% nos repasses. O ICMS é a principal base de receitas da Prefeitura de Franca. O município espera totalizar até o fechamento do ano fiscal, em dezembro, R$ 135 milhões.

ICMS Franca
00000.07.594.471,27 EM SETEMBRO
00000.
0
9.367.010,49
 
EM AGOSTO
00000.
13.079.903,03
 
EM JULHO
000000.8.852.031,72
EM JUNHO

000000.9.118.668,32 EM MAIO
00000.12.170.281,64 EM ABRIL
00000.10.068.565,81 EM MARÇO
000000.9.746.197,39 EM FEVEREIRO
00000.11.523.473,28 EM JANEIRO

ICMS
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — Tributo previsto no artigo 155 de Constituição Federal, cuja competência para a instituição foi outorgada para os estados-membros e para o Distrito Federal. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e de serviços. A participação dos municípios se dá através de um índice, apurado dois anos antes da aplicação através de vários itens, com destaque para o valor adicionado. Esse valor constitui a soma das transações comerciais ocorridas no município e declaradas através da Dipam (Declaração Para o Índice dos Municípios). Nesse documento, os contribuintes informam à Secretaria Estadual da Fazenda os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte ou comunicação.