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Transferências constitucionais para Franca caíram quase 20% no acumulado de fevereiro

FPM & Fundeb
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01 transferencias04/03/2016 — Os repasses das cotas-partes do Fundo de Participação dos Municípios, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de outros fundos constitucionais obrigatórios para Franca caíram 19,64% no acumulado do primeiro bimestre de 2016. Nos dois primeiros meses do ano, foram encaminhados para Franca recursos da ordem de R$ 18,335 milhões, contra R$ 22,827 milhões registrados no mesmo período do ano passado. O mês de fevereiro foi particularmente ruim. Os dois principais fundos — FPM e Fundeb — caíram, respectivamente, 19,21% e 20,30%, no comparativo com o mesmo mês do ano passado.

O Fundo de Participação é formado basicamente por recursos oriundos do Imposto Sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda. Já o Fundeb é formado pelas retenções (25%) de todos os impostos federais e estaduais. Os repasses para os municípios é feito através de um índice decorrente do número de habitantes no caso de um e no número de matrículas no ensino fundamental, no caso do outro. Como se trata de base tributária, o repasse da cota-parte depende da movimentação da economia. Quanto menos recursos entrarem nos cofres do governo federal, menos será repassado para os municípios. Em relação ao Fundeb, por exemplo, Franca espera receber, em 2016, a quantia de R$ 56,976 milhões.



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