Franca & ISS
15/03/2019 — No mês de fevereiro de 2019, a Prefeitura de Franca arrecadou R$ 5.854.329,60 com o Imposto Sobre Serviços. O valor é 20,5% maior do que aquele verificado em fevereiro de 2018, quando entrou nos cofres locais a quantia de R$ 4.856.668,47. No comparativo com o mês anterior, janeiro (R$ 4.520.748,01), o crescimento da receita chegou aos 29,5%. Entretanto, no acumulado de dois meses, o ISS de Franca mantém-se estável quando comparado com a arrecadação do primeiro bimestre do ano passado. Neste ano, o acumulado está em R$ 10,375 milhões, enquanto que, no ano passado, marcou R$ 10,324 milhões, acréscimo de apenas 0,49%. Além da arrecadação normal, o imposto dos serviços, no primeiro bimestre de 2019, ainda deu mais R$ 1.152.302,76 à cidade, valor recebido através da Dívida Ativa, em processos administrativos e/ou judiciais.

Janeiro
26/02/2019 — O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deu aos cofres municipais de Franca a quantia de R$ 6,282 milhões em janeiro de 2019. O valor é 14,9% maior do que o registrado em janeiro de 2018, quando a arrecadação marcou R$ 5,467 milhões. No comparativo com dezembro, o crescimento do ISS ficou em 4,09%, de vez que, no último mês do ano passado, foram arrecadados R$ 6,034 milhões. No acumulado de 2018, a arrecadação foi de R$ 64,9 milhões, acréscimo de 10,5% sobre 2017 (R$ 62,0 milhões). A previsão de arrecadação para 2019 é de R$ 71,8 milhões, representando 10,5% de aumento em relação ao efetivamente arrecadado em 2018. Em janeiro deste ano, além da arrecadação normal, houve a arrecadação de R$ 712,8 mil através de ações judiciais e administrativas (Dívida Ativa), aumento de 46,2% sobre janeiro de 2018 (R$ 487,2 mil).

Dezembro 2018
09/01/2019 — A Prefeitura de Franca arrecadou R$ 6.034.536,53 com o Imposto Sobre Serviços em dezembro de 2018, aumento de 4,41% sobre o arrecadado no mês anterior e de 2,46% sobre o mesmo mês de 2017. Em novembro, o ISS local registrou R$ 5.779.732,23. Em dezembro de 2017 foram R$ 5.889.744,43. O último mês do ano passado, em termos de arrecadação, foi o melhor do ano fiscal. A arrecadação em 2018 fechou em R$ 64,985 milhões (número arredondado). Em 2017 marcou R$ 62,049 milhões. A diferença de R$ 2,936 milhões representa aumento de 4,73% na arrecadação de um ano para o outro. A prefeitura esperava arrecadar com o ISS, em 2018, a quantia de R$ 66,693 milhões. Cumpriu 97,4% da meta fiscal. Para 2019, a previsão do ISS é para R$ 71,841 milhões, representando aumento de 10,5% sobre o efetivamente arrecadado em 2018.

Mês a Mês
5.467.496,57  JANEIRO
4.856.668,57  FEVEREIRO
5.002.731,52  MARÇO
5.223.390,42  ABRIL
5.556.239,53  MAIO
5.682.185,76  JUNHO
5.709.126,12  JULHO
5.864.282,14  AGOSTO
5.825.697,57  SETEMBRO
5.779.732,23  OUTUBRO
3.982.542,66  NOVEMBRO
6.034.536,53  DEZEMBRO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — Tributo de competência municipal decorrente do artigo 156, inciso III, da Constituição Federal, instituído pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003. O fato gerador é a prestação de serviços por empresa ou por profissional autônomo. A alíquota varia de município para município. A União, na lei complementar citada, fixou a alíquota máxima de cinco por cento para todos os serviços. A alíquota mínima é de dois por cento. O imposto é devido ao município em que o serviço é positivamente prestado, ainda que o estabelecimento prestador esteja situado em outro município. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que importa o local onde foi concretizado o fato gerador, como critério de fixação de competência e exigibilidade do crédito tributário. Clique AQUI para acessar a LC 116/93.


 

 



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