ISS FRANCA 2018
outubro18

12/11/2018 — A arrecadação do Imposto Sobre Serviços em Franca, em outubro de 2018, caiu quase um por cento no comparativo com o mês de setembro. No mês dez, entraram nos cofres municipais por essa rubrica da receita a quantia de R$ 5.779.732,23. No mês nove foram R$ 5.825.697,57. Na comparação com o outubro de 2017, porém, a arrecadação do ISS cresceu 10,29%. No ano passado, foram registrados R$ 5.240.148,58. No acumulado do ano, o imposto já deu a Franca o total de R$ 54,9 milhões, contra R$ 51,3 milhões observados entre janeiro e outubro do ano passado, representando um crescimento de 6,99%. A Prefeitura de Franca espera totalizar até dezembro a quantia de R$ 66,7 milhões. Em dez meses, cumpriu 82,31% da meta fiscal. Em outubro, além da arrecadação normal, o setor da Dívida Ativa recuperou R$ 729.868,10 junto aos devedores do ISS, crescimento de 7,45% sobre a recuperação observada em setembro.

logo1Mês a Mês
5.467.496,57   JANEIRO
4.856.668,57   FEVEREIRO
5.002.731,52   MARÇO
5.223.390,42   ABRIL
5.556.239,53   MAIO
5.682.185,76   JUNHO
5.709.126,12   JULHO
5.864.282,14   AGOSTO
5.825.697,57   SETEMBRO
5.779.732,23   OUTUBRO

Imposto Sobre Serviços
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15/01/2017 — A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Franca fechou os dados relativos à arrecadação do Imposto Sobre Serviços em dezembro de 2017. Foram arrecadados, no mês, R$ 5,9 milhões, o melhor resultado do ano. Em relação ao mês anterior (novembro), o crescimento foi de 22,9%. No comparativo com dezembro de 2016, quando entraram no caixa local R$ 5,2 milhões, o acréscimo ficou em 13,5%. No acumulado do ano, ISS deu a Franca a quantia de R$ 62,1 milhões, um avanço de 10,1% sobre o mesmo período de 2016, quando entraram no caixa local R$ 56,4 milhões. A prefeitura, entre janeiro e dezembro do ano passado, esperava arrecadar com esse tributo R$ 63,8 milhões. Cumpriu 97,3% da meta colocada na Lei do Orçamento Anual. Para 2018 foi prevista a arrecadação de R$ 66,7 milhões.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — Tributo de competência municipal decorrente do artigo 156, inciso III, da Constituição Federal, instituído pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003. O fato gerador é a prestação de serviços por empresa ou por profissional autônomo. A alíquota varia de município para município. A União, na lei complementar citada, fixou a alíquota máxima de cinco por cento para todos os serviços. A alíquota mínima é de dois por cento. O imposto é devido ao município em que o serviço é positivamente prestado, ainda que o estabelecimento prestador esteja situado em outro município. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que importa o local onde foi concretizado o fato gerador, como critério de fixação de competência e exigibilidade do crédito tributário. Clique AQUI para acessar a LC 116/93.


 

 



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