ISS FRANCA 2018
dezembro18

09/01/2019 — A Prefeitura de Franca arrecadou R$ 6.034.536,53 com o Imposto Sobre Serviços em dezembro de 2018, aumento de 4,41% sobre o arrecadado no mês anterior e de 2,46% sobre o mesmo mês de 2017. Em novembro, o ISS local registrou R$ 5.779.732,23. Em dezembro de 2017 foram R$ 5.889.744,43. O último mês do ano passado, em termos de arrecadação, foi o melhor do ano fiscal. A arrecadação em 2018 fechou em R$ 64,985 milhões (número arredondado). Em 2017 marcou R$ 62,049 milhões. A diferença de R$ 2,936 milhões representa aumento de 4,73% na arrecadação de um ano para o outro. A prefeitura esperava arrecadar com o ISS, em 2018, a quantia de R$ 66,693 milhões. Cumpriu 97,4% da meta fiscal. Para 2019, a previsão do ISS é para R$ 71,841 milhões, representando aumento de 10,5% sobre o efetivamente arrecadado em 2018.

logo1Mês a Mês
5.467.496,57  JANEIRO
4.856.668,57  FEVEREIRO
5.002.731,52  MARÇO
5.223.390,42  ABRIL
5.556.239,53  MAIO
5.682.185,76  JUNHO
5.709.126,12  JULHO
5.864.282,14  AGOSTO
5.825.697,57  SETEMBRO
5.779.732,23  OUTUBRO
3.982.542,66  NOVEMBRO
6.034.536,53  DEZEMBRO

Imposto Sobre Serviços
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15/01/2017 — A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Franca fechou os dados relativos à arrecadação do Imposto Sobre Serviços em dezembro de 2017. Foram arrecadados, no mês, R$ 5,9 milhões, o melhor resultado do ano. Em relação ao mês anterior (novembro), o crescimento foi de 22,9%. No comparativo com dezembro de 2016, quando entraram no caixa local R$ 5,2 milhões, o acréscimo ficou em 13,5%. No acumulado do ano, ISS deu a Franca a quantia de R$ 62,1 milhões, um avanço de 10,1% sobre o mesmo período de 2016, quando entraram no caixa local R$ 56,4 milhões. A prefeitura, entre janeiro e dezembro do ano passado, esperava arrecadar com esse tributo R$ 63,8 milhões. Cumpriu 97,3% da meta colocada na Lei do Orçamento Anual. Para 2018 foi prevista a arrecadação de R$ 66,7 milhões.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — Tributo de competência municipal decorrente do artigo 156, inciso III, da Constituição Federal, instituído pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003. O fato gerador é a prestação de serviços por empresa ou por profissional autônomo. A alíquota varia de município para município. A União, na lei complementar citada, fixou a alíquota máxima de cinco por cento para todos os serviços. A alíquota mínima é de dois por cento. O imposto é devido ao município em que o serviço é positivamente prestado, ainda que o estabelecimento prestador esteja situado em outro município. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que importa o local onde foi concretizado o fato gerador, como critério de fixação de competência e exigibilidade do crédito tributário. Clique AQUI para acessar a LC 116/93.


 

 



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