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Categoria: Prefeitura de Franca
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Imóveis

19/06/2020 — Em maio, as transações imobiliárias em Franca cresceram 22,8% em relação ao movimento de abril, segundo os dados oficiais da Secretaria de Finanças. No mês cinco, o município arrecadou R$ 1,108 milhão com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, enquanto que, no mês quatro, foram R$ 901,6 mil. Na comparação com maio do ano passado, porém, registra-se uma defasagem de 27%, de vez que naquele mesmo mês a arrecadação carimbou R$ 1,518 milhão. O ITBI incide sempre que há uma ação de compra e venda ou transferência de direitos sobre terrenos, casas, apartamentos, etc. No acumulado de cinco meses de 2020, o imposto deu aos cofres municipais a quantia de R$ 6,001 milhões. No mesmo período de 2019 foram R$ 7,275 milhões. A diferença negativa de R$ 1,274 milhão representa uma queda de 17,5% na comparação anual.

Acumulado 2020

6.001.177,41

Mês a mês
1.438.420,17  JANEIRO
1.433.515,23  FEVEREIRO
1.118.035,05  MARÇO
0.901.550,84  ABRIL
1.107.636,12  MAIO

Em abril
18/05/2020 — Os problemas decorrentes do novo coronavírus impactaram fortemente as transações imobiliárias realizadas em Franca no mês de abril de 2020. Isso pode ser medido pela arrecadação, pela prefeitura, do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Entraram no caixa local por esse tributo, no mês em referência, apenas R$ 901,6 mil. Observou-se uma queda de 19,4% na comparação com o mês anterior. Em março, a arrecadação do ITBI carimbou R$ 1,118 milhão. Em relação a abril de 2019, quando a arrecadação registrou R$ 1,246 milhão, a queda marcou 27,6%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano também houve decréscimo de 15% na arrecadação do ITBI, comparando-se com os números do mesmo período do ano passado. No quadrimestre de 2020 são R$ 4,893 milhões, contra os R$ 5,758 milhões registrados no quadrimestre de 2019.

O que é ITBI?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.