IBTI FRANCA 2018
setembro18 acumulado

20/10/2018 — As transações imobiliárias formalmente registradas na Prefeitura de Franca cresceram apenas 2,69% entre janeiro e setembro de 2018, conforme demonstram os dados oficiais relativos ao Imposto Sobre a Transmissão Bens Imóveis. No período, a arrecadação desse imposto somou R$ 10,8 milhões, contra os R$ 10,6 milhões observados no mesmo intervalo de 2017. Somente no mês de setembro, a arrecadação somou R$ 1.365.129,11, queda de 15,91% sobre o arrecadado no mês anterior, mas aumento de 34,03% sobre os valores do mesmo mês do ano passado. Em agosto deste ano, a arrecadação marcou R$ 1.623.449,90, enquanto que, setembro de 2017, foram registrados R$ 1.018.526,93. Em Franca a alíquota do ITBI é de dois por cento para as transações normais e de 0,5% sobre as transações envolvendo programas habitacionais.

O que é ITBI?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.


 

 

 



© 2017 Tio Oda - Todos os direitos reservados