Imóveis

17/07/2020 — Em junho, as transações imobiliárias em Franca cresceram 45,2% em relação ao movimento de maio, segundo os dados oficiais da prefeitura. No mês seis, o município arrecadou R$ 1,608 milhão com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, enquanto que, no mês cinco, foram R$ 1,108 milhão. Na comparação com junho do ano passado, houve crescimento de 2,16% nesse item da receita, de vez que naquele mesmo mês a arrecadação carimbou R$ 1,574 milhão. O ITBI incide sempre que há uma ação de compra e venda ou transferência de direitos sobre terrenos, casas, apartamentos, etc. No acumulado de seis meses de 2020, o imposto deu aos cofres municipais a quantia de R$ 7,609 milhões. No mesmo período de 2019 foram R$ 8.849 milhões. A diferença negativa de R$ 1,240 milhão representa uma queda de 14% na comparação anual.

ITBI Franca
mês a mês

1.438.420,17  janeiro

1.433.515,23  fevereiro

1.118.035,05  março

0.901.550,84  abril

1.107.636,12  maio

1.608.035,28  junho

O que é ITBI?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.


 

 

 



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