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14/06/2019 — As vendas e a titularidade de imóveis em Franca estiveram em alta em maio de 2019. De acordo com os dados oficiais da prefeitura local, houve um crescimento de 55,7% na arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis na comparação com o mês anterior. O ITBI rendeu aos cofres públicos no mês passado a quantia de R$ 1.939.347,94, enquanto que, em abril, foram R$ 1.245.717,89.

No comparativo com o maio de 2018, esse item da receita cresceu 25,6%, de vez que entrou no caixa naquela oportunidade a cifra de R$ 1.543.887,54. No acumulado do ano, o ITBI já rendeu a Franca o montante de R$ 7,705 milhões. Entre janeiro e maio do ano passado registraram-se R$ 7,186 milhões. Entre um período e outro, o crescimento da receita marcou 7,22%. Até dezembro, a prefeitura espera totalizar com o tributo R$ 22,9 milhões. Segundo os registros, em termos de prédios, foram liberados pela prefeitura para modadia, em 2018, 3.218 apartamentos. Em 2019, em cinco meses, já foram 4.160.

Mês a Mês
1.421.431,80 em janeiro
1.823.366,87 em fevereiro
1.267.030,87 em março
1.253.820,29 em abril
1.939.347,94 em maio

O que é ITBI?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.


 

 

 



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