ISS 2019
abril19

13/05/2019 — A Prefeitura de Franca arrecadou, em abril de 2019, a quantia de R$ 6.086.375,27 com o Imposto Sobre Serviços, representando crescimento de 0,006% em relação ao arrecadado no mês anterior. Em março, entraram nos cofres R$ 6.086.242,63. No comparativo com o mesmo mês de 2018, houve um acréscimo de 16,5%%, de vez que, no quarto mês do ano passado, o valor arrecadado registrou R$ 5.223.390,42. No acumulado de 2019, o ISS já deu aos cofres públicos locais R$ 22,5 milhões em números arredondados, crescimento de 9,72% sobre o mesmo período de 2017, quando foram registrados R$ 20,5 milhões. Até dezembro, Franca espera arrecadar R$ 71,8 milhões com o ISS, valor colocado na Lei do Orçamento Anual. Em quatro meses, cumpriu 31,3% da meta fiscal. Confira, abaixo, a arrecadação mês a mês.

6.281.952,15 em janeiro

5.854.329,60 em fevereiro

6.086.242,63 em março

6.086.375,27 em abril

Dezembro 2018
09/01/2019 — A Prefeitura de Franca arrecadou R$ 6.034.536,53 com o Imposto Sobre Serviços em dezembro de 2018, aumento de 4,41% sobre o arrecadado no mês anterior e de 2,46% sobre o mesmo mês de 2017. Em novembro, o ISS local registrou R$ 5.779.732,23. Em dezembro de 2017 foram R$ 5.889.744,43. O último mês do ano passado, em termos de arrecadação, foi o melhor do ano fiscal. A arrecadação em 2018 fechou em R$ 64,985 milhões (número arredondado). Em 2017 marcou R$ 62,049 milhões. A diferença de R$ 2,936 milhões representa aumento de 4,73% na arrecadação de um ano para o outro. A prefeitura esperava arrecadar com o ISS, em 2018, a quantia de R$ 66,693 milhões. Cumpriu 97,4% da meta fiscal. Para 2019, a previsão do ISS é para R$ 71,841 milhões, representando aumento de 10,5% sobre o efetivamente arrecadado em 2018.

Mês a Mês
5.467.496,57  JANEIRO
4.856.668,57  FEVEREIRO
5.002.731,52  MARÇO
5.223.390,42  ABRIL
5.556.239,53  MAIO
5.682.185,76  JUNHO
5.709.126,12  JULHO
5.864.282,14  AGOSTO
5.825.697,57  SETEMBRO
5.779.732,23  OUTUBRO
3.982.542,66  NOVEMBRO
6.034.536,53  DEZEMBRO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — Tributo de competência municipal decorrente do artigo 156, inciso III, da Constituição Federal, instituído pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003. O fato gerador é a prestação de serviços por empresa ou por profissional autônomo. A alíquota varia de município para município. A União, na lei complementar citada, fixou a alíquota máxima de cinco por cento para todos os serviços. A alíquota mínima é de dois por cento. O imposto é devido ao município em que o serviço é positivamente prestado, ainda que o estabelecimento prestador esteja situado em outro município. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que importa o local onde foi concretizado o fato gerador, como critério de fixação de competência e exigibilidade do crédito tributário. Clique AQUI para acessar a LC 116/93.


 

 



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