Imóveis
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21/11/2019 — Os processos de compra e venda de imóveis em Franca continuaram em alta no mês de outubro de 2019. Isso pode ser medido pela arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sempre que uma nova escritura é lavrada nos cartórios. No mês dez, a prefeitura arrecadou R$ 1,914 milhão com o ITBI, valor 24,7% maior do que o verificado no mês anterior, setembro, cuja arrecadação marcou R$ 1,535 milhão. Na comparação com a arrecadação de outubro de 2018, de R$ 1,662 milhão, o crescimento dessa receita foi de R$ 15,1%. Esse percentual é 5,94 vezes maior do que o índice da inflação oficial, o IPCA, que, nos doze meses terminados em outubro, registrou 2,54%. No acumulado do ano, o ITBI já deu aos cofres públicos de Franca a quantia de R$ 15,4 milhões. No ano passado, entre janeiro e outubro, foram R$ 14,1 milhões, crescimento de 9,92%.

1.421.431,80 em janeiro
1.823.366,87 em fevereiro
1.267.030,87 em março
1.253.820,29 em abril
1.939.347,94 em maio
1.573.976,26 em junho
1.452.088,38 em julho
1.622.465,86 em agosto
1.535.209,04 em setembro
1.913.809,85 em outubro

Setembro
17/10/2019 — Em setembro de 2019, a arrecadação da Prefeitura de Franca com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis caiu 5,38% em relação a agosto. No mês oito, o ITBI local faturou R$ 1,622 milhão, enquanto o mês nove deu R$ 1,535 milhão. Na comparação com setembro de 2018, porém, quando marcou R$ 1,365 milhão,  a arrecadação cresceu 12,4%. No acumulado de nove meses em 2019, o imposto conferiu à prefeitura R$ 13,5 milhões, contra R$ 12,4 milhões no mesmo período de 2018. A diferença positiva de R$ 1,100 milhões representa um acréscimo de 8,88%. De acordo com a lei, toda vez que há registro, por escritura pública, da venda de um imóvel, seja ele predial ou territorial, há a necessidade do pagamento do ITBI. A base de cálculo é o valor constante para efeito do IPTU. Até dezembro, no final do ano fiscal, a Prefeitura de Franca espera totalizar R$ 22,9 milhões com o imposto.

O que é ITBI?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.


 

 

 



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