ITBI
23/08/2024 — As transações imobiliárias em Franca cresceram 15,4% em julho em relação à movimentação de junho. De acordo com os dados oficiais da prefeitura local, a arrecadação com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis registrou R$ 3,085 milhões no sétimo mês do ano. Em junho, a arrecadação fechou em R$ 2,671 milhões. Na comparação com a arrecadação procedida em julho de 2023 (R$ 2,049 milhões) houve um extraordinário aumento de 50,4%. Em 2024, de janeiro a julho, o ITBI deu aos cofres públicos de Franca a quantia de R$ 19,6 milhões. No mesmo período de 2023 foram R$ 15,3 milhões. A diferença a mais de R$ 4,3 milhões representa aumento de 28,1%, o que mostra o vigor desse setor na economia da cidade. Para todo o ano fiscal, a estimativa orçamentária de arrecadação aponta para R$ 37,9 milhões.
2024
ACUMULADO EM RS
19.636.389,60
2024
MÊS A MÊS EM R$
| 1 | Janeiro | 2.833.980,80 | ||||||
| 2 | Fevereiro | 2.747.990,80 | ||||||
| 3 | Março | 2.753.381,21 | ||||||
| 4 | Abril | 2.573.542,07 | ||||||
| 5 | Maio | 2.921.236,63 | ||||||
| 6 | Junho | 2.671.148,72 | ||||||
| 7 | Julho | 3.085.409,49 | ||||||
O que é?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.
