ITBI
25/11/2024 — Em outubro de 2024, as transações imobiliárias em Franca cresceram 10% em relação ao movimento de setembro. É o que apontam os dados relativos à arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. No mês dez entraram no caixa municipal por essa rubrica R$ 3,705 milhões. No mês nove foram R$ 3,366 milhões. Na comparação com outubro de 2023, as coisas foram melhores ainda mais. No mesmo mês do ano passado, a prefeitura local arrecadou R$ 2,393 milhões, acréscimo de 54,8%. O ITBI incide sempre que há transferências a qualquer título de bens imóveis urbanos ou rurais. Este ano, de janeiro a outubro, a arrecadação totaliza R$ 30,1 milhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 22,2 milhões. A diferença a mais de R$ 7,9 milhões representa aumento nominal de 35,5% e aumento real (descontado o IPCA) de 30,7%.
2024
ACUMULADO EM RS
30.148.352,70
2024
MÊS A MÊS EM R$
| 1 | Janeiro | 2.833.980,80 | ||||||
| 2 | Fevereiro | 2.747.990,80 | ||||||
| 3 | Março | 2.753.381,21 | ||||||
| 4 | Abril | 2.573.542,07 | ||||||
| 5 | Maio | 2.921.236,63 | ||||||
| 6 | Junho | 2.671.148,72 | ||||||
| 7 | Julho | 3.085.409,49 | ||||||
| 8 | Agosto | 3.440.294,36 | ||||||
| 9 | Setembro | 3.366.322,95 | ||||||
| 10 | Outubro | 3.705.345,79 | ||||||
O que é?
ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.
