ITBI

26/09/2024 — As transações imobiliárias em Franca cresceram 11,5% em agosto em relação à movimentação de julho. De acordo com os dados oficiais da prefeitura, a arrecadação com o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis registrou R$ 3,440 milhões no oitavo mês do ano. Em julho, a arrecadação fechou em R$ 3,085 milhões. Na comparação com a arrecadação procedida em agosto do ano passado (R$ 2,212 milhões) houve um extraordinário aumento de 55,5%. Em 2024, de janeiro a agosto, o ITBI deu aos cofres públicos de Franca a quantia de R$ 23,1 milhões. No mesmo período de 2023 foram R$ 17,6 milhões. A diferença a mais de R$ 5,5 milhões representa aumento de 30,9%, o que mostra o vigor desse setor na economia da cidade. Para todo o ano fiscal, a estimativa orçamentária de arrecadação aponta para R$ 37,9 milhões.

2024
ACUMULADO EM RS
23.076.683,96

2024
MÊS A MÊS EM R$

1       Janeiro   2.833.980,80
2       Fevereiro   2.747.990,80
3       Março       2.753.381,21
4       Abril       2.573.542,07
5       Maio       2.921.236,63
6       Junho       2.671.148,72
7       Julho       3.085.409,49
8       Agosto       3.440.294,36
                 

O que é?

ITBI é a sigla para o Imposto Sobre a Transmissão de Bens ImóveisÉ um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. A oficialização do processo de compra e venda só pode feita após o acerto do imposto. Sem a confirmação do pagamento, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. O imposto está previsto na Constituição Federal, que confere aos municípios a competência para a cobrança. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município. O ITBI também é imprescindível para a regularização do imóvel nos registros públicos. Normalmente, o pagamento cabe ao comprador do imóvel.


 

 

 



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