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Grócio, o filósofo holandês, precursor do Direito Internacional

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HUGO GRÓCIO nasceu no dia 10 de abril de 1583, na localidade de Delft, Holanda. Morreu no dia 28 de outubro de 1645, na localidade de Rostock, Alemanha.

Seu verdadeiro nome era Huig van Goot. Adolescente ainda, defendeu sua primeira causa jurídica, recebendo, então, o título de doutor em leis, começando a advogar. Como escritor, escreveu três dramas em latim: Christus Patiens (Sofrimentos de Cristo), Sophomphneas e Adamus Exul (Adão Exilado). Aos vinte anos foi nomeado advogado do fisco das províncias da Holanda. Dez anos depois foi guindado ao cargo de pensionário (espécie de governador) da cidade de Rotterdam, tornando-se membro do conselho geral do país.

Foi preso e condenado à prisão perpétua porque apoiava os arminianos (seguidores do téologo Jacobus Arminius) contra a ortodoxia calvinista (filosofia de João Calvino). Refugiou-se na França, onde o rei Luís XIII lhe concedeu uma pensão, a qual foi suspensa em 1631. Voltou para a Holanda, mas não conseguiu se reintegrar: por suas ideias, foi definitivamente banido do país. Transferiu-se então para a cidade de Hamburgo, na Alemanha, e mais tarde para Estocolmo, na Suécia, com o cargo de conselheiro de estado e embaixador junto à corte francesa. Escreveu várias obras importantes, com destaque para De Jure Belli (Lei da Guerra), Jus Pacis (Direito à Paz), De Veritate Religionis Christianae (Sobre a Verdade da Religião Cristã) e De Origine Gentium Americanarum (Sobre a Origem do Povo Americano).

Para o filósofo, as leis morais deviam se aplicar tanto ao indivíduo quanto ao estado. Embora fosse conservador em suas opiniões, suas ideias sobre guerra, conquista e a lei da natureza continuaram a ser bem consideradas e expandidas por filósofos mais liberais como  o britânico John Locke. Este concordava com o holandês ao usar o artifício analítico de um estado da natureza existente antes do governo civil e ao declarar que o poder e a força não criam direito, ainda que guerras justas tenham por finalidade preservar direitos. Ele ajudou, assim, a formar o conceito de sociedade internacional, uma comunidade ligada pela noção de que estados e seus governantes têm leis que se aplicam a eles. Todos os homens e as nações estão sujeitos ao Direito Internacional. A comunidade internacional, por sua vez, se mantém coesa por acordos escritos e costumes.


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