Brasil &
Pena de Morte
11/10/1890 — A pena de morte foi abolida no Brasil oficialmente no dia onze de outubro de 1890 (há 136 anos). Esse dispositivo foi confirmado na Constituição Federal de 1891. A decisão dos congressistas brasileiros decorreu do fato de há muito tempo não ter havido execuções no país. A última execução oficial ocorreu no dia 28 de abril de 1876 na cidade de Pilar no Estado do Alagoas, quando um escravo chamado Francisco foi enforcado. Após essa data, o imperador Dom Pedro 2.º passou a comutar todas as penas de morte restantes. Com a proclamação da república e a edição do Código Penal, a pena capital foi oficialmente retirada do ordenamento jurídico brasileiro.
No contexto histórico, com a proclamação da república, os novos governantes e juristas quiseram ajustar o país aos ideais modernos, científicos e civilizados de nações europeias. Essas nações viam a pena capital como um método bárbaro e atrasado. O pensamento jurídico da época passou a valorizar as penas de privação de liberdade como instrumento principal de punição e controle social, ao invés da eliminação física do condenado. Pelas regras atuais da Constituição Federal de 1988 (artigo 5.º, inciso XLVII, a), a pena de morte é proibida no país, “salvo em caso de guerra declarada”, nos termos do Direito Militar. De acordo com dados da ONU, 54 países ainda mantêm a pena de morte em suas leis, com destaque para a China e os Estados Unidos.
Alepo
11/10/1138 — Aconteceu no dia onze de outubro de 1138 (há 888 anos) o Terremoto de Alepo, cidade da Síria. É considerado um dos terremotos mais mortais da história. Estima-se que tenham morrido 230 mil pessoas e deixado outros tantos desabrigados. Estimativas de estudiosos contemporâneos revelam que esse terremoto chegou à magnitude de 8,5 graus na Escala Richter. Naquela época, Alepo era uma das mais importantes cidades da região, atrás apenas de Constantinopla na Turquia e do Cairo no Egito. Com a tragédia de 1138, a cidade sofreu um grande abalo econômico, principalmente por causa da sequência de novos terremotos que ocorreram entre junho de 1139 até maio de 1159, o que dificultou o trabalho de recuperação.
