Heliogábalo

11/03/222 — Aconteceu no dia onze de março do ano 222 (há 1.804 anos) o assassinato do imperador romano Marco Aurélio Antonino Heliogábalo. O fato aconteceu durante uma revolta da Guarda Pretoriana. Tentou fugir junto com a mãe Júlia Soémia, mas ambos foram presos e degolados. Tiveram seus corpos arrastados pelas ruas de Roma antes de serem jogados no Rio Tibre, marcando o fim de um controverso reinado de quatro anos. O Heliogábalo tinha então dezoito anos. Foi sucedido no cargo de imperador pelo primo Alexandre Severo. Depois do crime, os registros públicos sobre ele foram apagados.

MARCO AURÉLIO ANTONINO HELIOGÁBALO nasceu em dia, mês e local incertos do ano 204. Morreu no dia onze de março do ano 222 na cidade de Roma. O seu nome de origem era Vário Ávito Marciano. Assumiu o sobrenome Heliogábalo em homenagem ao deus do sol na mitologia síria. Com apenas catorze anos no 218 ascendeu ao cargo de imperador após algumas revoltas palacianas que resultaram na morte do Marco Opélio Macrino, que assumira o posto em substituição ao imperador Marco Caracala. O reinado do Heliogábalo foi muito tempestuoso. Ele desrespeitou as tradições religiosas romanas e levava uma vida de prostituição, com amantes masculinos e femininos. Tudo isso levou à revolta da Guarda Pretoriana.

Defesa do
Consumidor

11/03/1991 — Entrou em vigor no dia onze de março de 1991 (há 35 anos) o Código de Defesa do Consumidor, seis meses depois da promulgação ocorrida no dia onze de setembro de 1990. O CDC foi estabelecido pela Lei nº 8.078. O texto dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. A lei inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional de proteção ao consumidor. O CDC é uma das leis mais importantes para a garantia de direitos no Brasil. Ele protege a vida, a saúde e a segurança dos consumidores, além de defender a sociedade contra a publicidade enganosa e abusiva. O CDC recebeu uma atualização através da Lei 14.181/2021. Essa atualização incluiu dois novos capítulos sobre crédito responsável e super endividamento.