Cursos de Medicina
04/04/2014 — Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aprovou as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Entre as novidades está a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. O documento seguirá agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes.
As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada período de dois anos. Essa avaliação será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida. Os exames serão aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reformulação das diretrizes dos cursos de medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.
Mudanças no ProUni e no Fies
06/03/2014 — Ministério da Educação mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passou a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passou a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado. O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a faculdade paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o fundo, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.
Matrículas no ensino médio
27/02/2014 — O Censo da Educação Básica do Ministério da Educação, mostrou que o país ainda não conseguiu avançar na barreira em que se transformou o ensino médio. Os estudantes que terminam o ensino fundamental não estão chegando como deveriam ao ensino médio e o número de matrículas nessa etapa. De acordo com os números, a rede pública perdeu mais de 2,5 milhões de alunos nos últimos três anos, enquanto a rede particular ganhou 1,05 milhão de matrículas. Essa migração seria decorrente do maior poder aquisitivo da população, que opta pelas escolas particulares quando a mensalidade passa a caber no orçamento. Dos estados, somente São Paulo conseguiu aumentar o número de matrículas. Entre 2010 e 2013, foram 3% a mais de estudantes nas escolas públicas paulistas.