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Categoria: Trânsito
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Frota
de veículos

16/10/2021 — O Departamento Nacional de Trânsito atualizou até o dia 31 de agosto a frota nacional de veículos. De acordo com os dados, o Brasil tem em circulação 110.255.577 veículos. Somente em agosto foram registrados no órgão 294.196 veículos, aumento de 0,27% sobre o mês de julho (109.961.381) e de 3,44% sobre agosto de 2020 (106.589.438). Segundo o Denatran, de todos os veículos registrados até agosto, 58.850.554 são carros de passeio, representando 53,4% da frota total. As motocicletas são 24.412.302, representando 22,1% do total. O Estado de São Paulo possuiu a maior frota entre os entes federativos, com 31.245.956 veículos em circulação ou 28,4% do total. No estado, 19.252.851 veículos são carros e 5.057.124 são motos. A cidade de Franca virou agosto com 278.363 veículos em circulação, sendo 162.836 carros (58,5%) e 61.292 motos (22%).

Detrans

10/02/2021 — O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8.º e 9.º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito. Os artigos previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo e do Certificado de Licenciamento Anual exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso interposto por diversas entidades ligadas ao trânsito. O pedido alega que a referida a resolução  violou a Lei 14.071/2020, que assegura a emissão dos documentos — por meio físico ou digital — conforme a preferência do proprietário do veículo. Essa lei entrará em vigor no dia 12 de abril. Ela foi aprovada devido ao fato de que cerca de 46 milhões de brasileiros sofrem com a exclusão digital e não têm acesso à internet.

certificado de registro1Documentos
05/01/2020 — Entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos, no caso o Certificado de Registro do Veículo, o Certificado de Licenciamento Anual e o comprovante de transferência de propriedade. O CRV e o CLA foram integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e o DUT se desvinculou do CRV e se transformou na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo. Segundo Contran, os documentos expedidos antes, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. O CRLV estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito pelo celular, no portal do Denatran ou nos canais de atendimento dos Detrans.

carteira2Habilitação
26/07/2020 — O número de carteiras de habilitação válidas no Brasil cresceu 38% nos últimos dez anos. Saltou de 53,9 milhões em 2011 para 74,3 milhões em 2020, segundo os dados do Departamento Nacional de Trânsito. Esse percentual está muito acima do percentual de crescimento da  população, cerca 10% no período, segundo o IBGE. Historicamente, o número de CNHs crescia mais ou menos 5% ao ano até 2014. A partir de 2015, quando o país entrou em recessão econômica, esse aumento se desacelerou. Entre 2018 e 2019, o crescimento marcou 2,9%. Nos últimos dez anos, a proporção de condutores com mais de 61 anos saltou de 11% para 17% no universo de motoristas do país. Ao mesmo tempo, caiu de 29% para 21% a parcela dos motoristas com até 30 anos.