icms-indice1Índice Do ICMS

27/09/2016 — A Secretaria Estadual da Fazenda publicou os índices provisórios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias para o exercício de 2017. Os números foram auferidos a partir de dados oficiais dos municípios realizados em 2015. A cidade de Franca, por exemplo, terá uma participação no “bolo” do ICMS de 0,44714548, um crescimento de 3,49% em relação ao índice aplicado em 2016 (auferido em 2014). Para chegar ao número de cada município, o estado leva em consideração principalmente o valor adicionado municipal, que é a soma dos valores representativos dos três principais setores da economia: agropecuária, indústria e serviços. Também conta muito o número de habitantes e a receita tributária própria (IPTU, ISS, ITBI, taxas, etc. Também entra no índice a área cultivada no município.

icms-indice1Em relação ao valor adicionado, Franca somou, em 2015, R$ 4,108 bilhões contra os R$ 3,920 bilhões verificados em 2014. O aumento verificado, então, na circulação de bens e serviços no ano passado foi de 4,80% em relação ao ano anterior. Já em relação à densidade populacional, há uma incongruência gritante, tendo em vista que foi usado para 2015 o mesmo número de habitantes usado em 2014: 318.640. Segundo o IBGE, a população estimada de Franca em 2015 foi de 342.112 habitantes. Esses números devem ser contestados oficialmente pela prefeitura de local para que a Secretaria da Fazenda possa rever as suas projeções. Se essa contestação não for feita no prazo legal, os números serão oficializados e, depois, não haverá mais possibilidades de mudança.

Na visão geral dos índices provisórios publicados, a cidade de Franca perde feio para vários outros municípios, cuja população é bastante inferior. Entre esses municípios, está Americana (231.621 habitantes), com o índice 0,49806860, Embu das Artes (264.448 habitantes), com 0,55448841, Hortolândia (219.039 habitantes), com 0,64223034, Jacareí (228.214 habitantes), com 0,72592062, Louveira (44.904 habitantes), com 0,81286532, São Caetano do Sul (158.825 habitantes), com 0,95496956 e Barueri (264.935 habitantes), com 2,134105543. O maior índice pertence, claro, à cidade de São Paulo: 21,327623389. Na região, o melhor índice é de Ribeirão Preto, com 1,44062077. No total, o valor adicionado do Estado de São Paulo em 2015 foi auferido em R$ 956,718 bilhões. A população foi de 41,262 milhões de habitantes e a área cultivada, de 17,807 milhões de hectares.


Notícias de Franca

UP TOGGLE DOWN


© 2017 Tio Oda - Todos os direitos reservados