Franca & Bolsa Família

2018 repasse1

22/02/2018 — No mês de janeiro de 2018, a cidade de Franca recebeu R$ 1.095.704,00 do Ministério do Desenvolvimento Social para o pagamento dos 6.464 cadastrados no programa Bolsa Família. O valor é 11,3% maior que o registrado em janeiro de 2017, quando foram transferidos R$ 984.126,00. De dezembro para janeiro, houve um aumento de 159 famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda, representando 7,3%. O valor médio do benefício pago no primeiro mês do ano foi de R$ 169,51. De acordo com o relatório do ministério, o número de beneficiários do Bolsa Família em Franca representa 5,22% da população do município. Sem o benefício, diz o Governo Federal, 2.745 famílias estariam em condição de extrema pobreza. Estudos do Instituto de Pesquisa Aplicada indicam que, a cada um real transferido, o município acresce R$ 1,78 ao seu Produto Interno Bruto. Os repasses referentes a fevereiro começaram no dia 19 para os carnês de final 2.Em 2017, o total dos repasses, nos doze meses, ficou em R$ 12.064.350,00.

Material Escolar
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em reunião prevista para esta quarta-feira (28), a análise do parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família o Cartão Material Escolar. A proposta, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, matriculados em escolas públicas. O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo texto, estes cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além do custo médio do material escolar no respectivo estado. Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio através das destinações que visam o desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias. Na justificativa, Lúcia Vânia ainda menciona o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação destes recursos destinados à educação. O projeto é terminativo. No caso de aprovação, irá para direto para a Câmara dos Deputados.


 

 

 


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