22 de outubro de 2012

O Tribunal Regional do Trabalho em Franca acumula seis mil processos em andamento e a sobrecarga gera reclamações por parte de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a diretora do fórum, a juíza Eliana Nogueira, o número é duas vezes maior que o determinado pela Lei Orgânica de Magistratura. Com uma média de 40 novos processos por dia, o fórum trabalhista atende oito cidades próximas a Franca. Segundo a juíza, para que estivesse de acordo com a lei, o TRT no município, hoje com duas varas, teria que ter pelo menos mais dois departamentos, já que cada um deve acumular, no máximo, 1,5 mil processos.

A sobrecarga compromete o tempo para realização de audiências, que são mais que o triplo do recomendável. O fórum trabalhista realiza, por dia, 25 audiências, quando deveriam acontecer oito no máximo. Se a audiência é designada para o começo da manhã ou começo da tarde tende a não haver atrasos, mas dependendo do horário que é marcado o advogado fica o dia todo no fórum trabalhista. Para tentar reverter a situação, a OAB de Franca enviou uma carta para a sede do TRT em Campinas expondo suas reclamações. O Tribunal Regional do Trabalho informou à EPTV/Ribeirão que a construção de uma nova vara do está sendo avaliada em caráter emergencial pelo Conselho Nacional de Justiça, mas que não há prazo para resposta. Para a OAB, entretanto, o problema só seria sanado com a implantação de mais duas varas.