Gilmar Mendes 20170830Gilmar Mendes & Veja

03/09/2017 — O ministro Gilmar Mendes, de um certo tempo para cá, se tornou o mais polêmico do Supremo Tribunal Federal. Na contramão da história, tem batido de frente com a Operação Lava-Jato, empreendida pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal de Curitiba, Paraná. Por causa disso, o ministro mereceu a capa da revista Veja, que chegou às bancas nesta data. Com o título “O Juiz Que Discorda do Brasil”, a revista informa que o Gilmar soltou nove presos da Lava-Jato, voltou-se contra a prisão em segunda instância e frustrou o país, “que quer acabar com a tradição de corrupção e impunidade”. A matéria ocupa cinco páginas internas. O ministro diz que está defendendo o estado de direito ao se posicionar contra “as más práticas” do Ministério Público Federal.

Gilmar Mendes é um crítico fervoroso do que considera “exagero” dos acordos de delação premiada e das prisões preventivas, pilares do sucesso da maior investigação de corrupção da história. Na entrevista que concedeu à Veja, ao ser perguntado porque mandou soltar uma leva de corruptores, respondeu que repete sempre uma frase do Rui Barbosa, um dos maiores juristas do país em todos os tempos: “o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para um juiz covarde”. Ele salientou que houve uma propaganda massiva no sentido de dizer que só se faz justiça com prisão. Para ele, o instituto da prisão preventiva ganhou, com a Lava-Jato, outra conotação. O objetivo é proceder e induzir a delação. Ele concluiu: “se deixarmos que um estado totalitário se instale, a vítima, obviamente, não serei eu. Será você. Será o seu filho”.

20170906 Gilmar Mendes
GILMAR FERREIRA MENDES nasceu noo dia 30 de dezembro de 1955, na cidade de Diamantino, Mato Grosso. Formou-se em Direito na Universidade de Brasília em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos. Em 1988, viajou para a Alemanha a fim de cursar mestrado na Universidade de Münster. Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990. De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

No campo profissional, também foi procurador da República (1985—1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990—1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991—1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995—1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996—2000). Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002. Foi presidente da corte entre 2008 e 2010.

Quando advogado geral da União, chefiava um time de cerca de dois mil procuradores que defendiam o governo em ações judiciais. Tinha o hábito de dormir às 22 horas e de se levantar às três da manhã para trabalhar no seu escritório de casa. Enlouquecia os assessores, pois, ao chegar ao gabinete, às 8 horas, já tinha pronta a lista das tarefas do dia. Ainda em 2002, foi acusado de aumentar seus rendimentos com a criação de um instituto que dava aulas para advogados do governo. Ele teria recebido mais de R$ 200 mil por aulas dadas a funcionários dos ministérios, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. Ainda em 2007, protagonizou uma discussão rasteira com o também ministro Joaquim Barbosa, que ganhou manchetes nos principais jornais do país. Acusou o antagonista de não comparecer às reuniões do STF e foi acusado de ter jagunços em sua fazenda no Mato Grosso. Mas durante o processo do mensalão, em 2012, eles estiveram juntos para a condenação de grandes figuras políticas nacionais por prática de improbidade. A partir de 2016 passou a ser um crítico daquilo que denominou “excessos da Operação Lava-Jato”.


 

 

 


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