20170220A Dárcy Fica No Tremembé

11/08/2017 — A ministra do Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar do pedido de habeas corpus feito pela ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera. A política foi presa em maio, pela segunda vez, sob a acusação de chefiar um esquema que teria desviado R$ 45 milhões dos cofres públicos. A primeira prisão ocorreu em dezembro de 2016, na segunda fase da Operação Sevandija, mas a ex-prefeita foi libertada nove dias depois, quando o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar.

Em maio, o STJ julgou o mérito da ação e, em decisão colegiada, determinou que a ex-prefeita voltasse a ser presa. Dárcy Vera foi levada, então, para a Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo. Na decisão de agora, a ministra do STF alega que não há elementos para derrubar a sentença proferida pelo STJ. O habeas corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. A autoridade legítima nesse caso é o STJ, que determinou a volta da política à prisão em vista dos fatos e provas apresentados pelo Ministério Público, o titular da ação penal por improbidade administrativa.

darcy-vera in4Falência Administrativa
08/06/2016 — O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de afastamento da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), feito pelo Ministério Público Estadual em um processo que apura uma série de supostas irresponsabilidades da chefe do executivo. Segundo a ação civil pública, movida pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, há problemas na administração municipal, os quais configuram uma “falência administrativa” e uma “herança maldita” para os próximos mandatos. O desembargador Carlos Eduardo Paqui, entretanto, considerou que não há fatos que justifiquem o afastamento.

A decisão foi tomada ao analisar agravo de instrumento, interposto após a Justiça de Ribeirão também negar o pedido, em fevereiro. O promotor dedica a maior parte das suas argumentações para questionar a transparência das transações realizadas entre a prefeitura e o Instituto de Previdência dos Municipiários. Segundo ele, houve apropriação indevida de R$ 49,7 milhões do fundo em 2013, que chegou a colocar em risco a obtenção de repasses federais, e parcelamentos de dívidas com entidades municipais como o próprio IPM. Na ação, ele também cita o endividamento do município em relação a fornecedores e prestadores de serviços, inclusive básicos, e atrasos de repasses para hospitais filantrópicos com atendimento pelo Sistema Único de Saúde, num quadro que ele caracteriza como de “falência administrativa”. Os argumentos, entretanto, não convenceram os juízes do TJ-SP.

darcy-vera in3Uso Indevido De Recursos
16/03/2016 — O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), por suspeita de uso indevido de recursos repassados para realização de anúncios publicitários durante provas da Stock Car na cidade. Na ação em trâmite na 5.ª Vara Federal de Ribeirão, é pedida a condenação da prefeita por improbidade administrativa, além do sequestro e indisponibilidade de seus bens, com o objetivo de garantir o ressarcimento de possíveis danos causados aos cofres públicos. O caso passou a ser investigado depois que a União reprovou por duas vezes a prestação de contas do convênio assinado em junho de 2010, e notificou a administração municipal a devolver repasse de R$ 2 milhões. Segundo o governo federal, Dárcy Vera não comprovou a aplicação do valor.

Limite De Gastos
25/02/2016 — A justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeita Dárcy Vera limite o empenho de novos gastos para evitar desequilíbrios nas finanças do município e não realize operações de crédito com entidades vinculadas à administração direta. As exigências se pautam numa ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que alegou uma série de irregularidades cometidas pela chefe do executivo ribeirão-pretano. Dentre os problemas citados, estão a apropriação indevida, em 2013, de R$ 49,7 milhões do Fundo de Reserva dos Instituto de Previdência dos Municipiários , fato que chegou a colocar em risco a obtenção de repasses federais e parcelamentos de dívidas com entidades municipais, como o próprio IPM. A promotoria pede, na ação, o afastamento da prefeita.

darcy-vera ch1DÁRCY DA SILVA VERA nasceu no dia 10 de abril de 1967, na cidade de Indiaporã, São Paulo. Filha de um casal de bóias-frias, aos seis anos começou a trabalhar na difícil colheita do algodão. Depois, foi faxineira, babá, vendedora de panelas de porta em porta e animadora de circo. Aos 22 anos, conseguiu um emprego de radialista. O dono da rádio lhe ordenou que não abrisse a boca enquanto trabalhava. Deveria apenas colocar as músicas para tocar. Como o programa era de madrugada, com o patrão dormindo, ela desobedecia a ordem, mandava beijos a quem pedia música e, em retribuição, essas pessoas lhe levavam coisas de comer.

Meses depois, virou locutora oficial da manhã. Sua especialidade era imitar cantoras de música brega com o vozeirão que tem. Vozeirão que lhe rendeu um convite para integrar a dupla sertaneja As Marcianas. O dono da rádio, então candidato a prefeito, percebeu sua popularidade e a lançou candidata a vereadora. Deu certo. Elegeu-se e se reelegeu mais três outras vezes. Depois, elegeu-se deputada estadual. Uma vez no universo da política, fez seguidas melhorias em sua administração privada. Colocou 220 mililitros de silicone nos seios, afinou e empinou o nariz e aplicou botox em vários pontos.

Politicamente, está filiada ao partido Partido Democrático Social (PSD) e bebe na fonte inesgotável do populismo. Já distribuiu dentaduras, tomou muita água em lata de extrato de tomate em tempos de campanha e senta-se no chão para debater com militantes do MST. Elegeu-se prefeita de Ribeirão Preto em 2008 para o mandato de 2009 a 2012, no primeiro turno, com 154,8 mil votos (52% do eleitorado). Sua administração é bastante criticada. Só em 2011 foram registrados trinta mil novos casos de dengue, 20 vezes mais do que em 2009. As finanças também capengam, com um resultado negativo de R$ 58 milhões em 2010. Em 2012 e 2013 passou a responder a vários processos na Justiça Eleitoral e na Justiça Comum. Em 2015, inaugurou uma das maiores obras do seu mandato: um terminal de ônibus orçado em R$ 8 milhões. Em 2016, depois da descoberta de escândalos na sua administração, foi presa pela Polícia Estadual. Corre contra ela um processo por improbidade administrativa.


 

 


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