José Dirceu
vs. MPF

12/02/2021 — O Ministério Público Federal denunciou o petista José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Lula da Silva, o Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, e outras treze pessoas por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos de “serviços compartilhado” da petroleira. Segundo a investigação, a suposta organização criminosa passou a funcionar a partir de 2003, quando o Renato Duque procurou ajuda política para chegar ao cargo. No “trabalho” desenvolvido, ele, a mando do José Dirceu, teria formalizado 167 contratos de prestação de serviços com as empresas Hope e Personal no valor de R$ 6,880 bilhões. Por esses contratos, as empresas pagavam um percentual mensal aos denunciados.

jose-dirceu in5José Dirceu
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA e SILVA nasceu no dia dezsesseis de março de 1946, na cidade de Passa QuatroMinas Gerais. Formado em Direito, tem com base política o Estado de São Paulo. Foi líder estudantil entre 1965 e 1968, ano em que foi preso em Ibiúna, no interior paulista, durante uma tentativa de realização do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em setembro de 1969 foi deportado para o México, com mais catorze presos políticos, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, que havia sido sequestrado pela guerrilha. Posteriormente exilou-se em Cuba. Fez plásticas e mudou de nome para não ser reconhecido em suas tentativas de voltar ao Brasil após ser exilado.

Voltou em 1971, vivendo um período clandestinamente em São Paulo e em algumas cidades do Nordeste. Quando teve novamente sua segurança ameaçada, retornou a Cuba. Em 1975, retornou ao Brasil, estabelecendo-se clandestinamente na cidade de Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Com a redemocratização, em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, do qual foi presidente nacional durante a década de 1990. Exerceu vários mandatos: entre 1987 a 1990 foi deputado estadual constituinte por São Paulo, e, em 1991, 1998 e 2002 elegeu-se deputado federal. Em janeiro de 2003, após tomar posse na Câmara dos Deputados, licenciou-se para assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, onde permaneceu até junho de 2005, quando estourou o escândalo do mensalão.  Teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005.

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25/08/2015 — A Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, decidiu cassar o registro de advogado do ex-ministro José Dirceu. Dos oitenta integrantes do conselho regional, 76 votaram pelo impedimento do petista, preso na Operação Lava-Jato, de exercer atividades ligadas à advocacia. Eles aplicaram o entendimento do estatuto da ordem, que considera “inidôneo” o advogado que tiver sido condenado por “crime infamante”. O pedido de cancelamento do registro do José Dirceu chegou à OAB-SP depois que um advogado questionou o motivo de o petista ainda manter a inscrição 90.792 mesmo depois de ter sido condenado a sete anos e onze meses de prisão no julgamento do mensalão. Dirceu ainda pode recorrer conselho federal.

Lava-Jato
08/03/2016 — O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado mais uma vez no âmbito da Operação Lava- Jato pelo juiz Sérgio Moro, desta vez a onze anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, ele recebeu propinas no valor de R$ 2,1 milhões para favorecer um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras para fornecimento de tubos entre 2008 e 2012. Em maio de 2016, o ex-ministro do governo do Lula da Silva já havia sido condenado a 23 anos e três meses pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa por participação em esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. A pena de agora foi reduzida em seis meses pelo fato condenado ter mais de 70 anos.

Xilindró
16/05/2019 — A Justiça Federal do Paraná mandou prender, novamente, o ex-ministro José Dirceu. A determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar um recurso da defesa, que pedia a prescrição da pena de oito anos e dez meses, na segunda condenação do político petista na Operação Lava-Jato. O ex-ministro — e manda-chuva do Lula da Silva —  ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017. Na ocasião, ele obteve no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Nessa segunda condenação, o processo trata do recebimento de propina num contrato superfaturado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.


 

 



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