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09/09/2020 — O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou para a Franca em agosto de 2020 a quantia de R$ 1,574 milhão. O valor representa acréscimo de 13,1% em relação ao repassado em agosto de 2019, quando vieram R$ 1,391 milhão. No acumulado do ano, o FNDE já deu à cidade R$ 13,5 milhões. A maior parte desse dinheiro refere-se à cota-parte que o município tem direito na distribuição do Salário Educação. Somente nessa rubrica, de janeiro a agosto deste ano, os repasses carimbaram R$ 8,295 milhões, acréscimo de 3,43% em relação ao repasse do mesmo período do ano passado, de R$ 8,019 milhões. O outro repasse significativo é o referente à Merenda Escolar, com R$ 5,098 milhões entre janeiro e agosto. No Transporte Escolar, o repasse foi de R$ 76,1 mil no período.

Salário Educação
Franca — total 2020

8.294.932,96

2020 mês a mês

JANEIRO     1.278.339,11
FEVEREIRO     1.181.305,23
MARÇO     1.027.179,71
ABRIL     1.053.051,74
MAIO     951.382,27
JUNHO     961.964,41
JULHO     915.506,38
AGOSTO     926.204,11
       

O que é?
O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. A previsão está contida no parágrafo quinto do artigo 212 da Constituição Federal de 1988. Os recursos são repartidos em cotas. Dez por cento da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE. Os outros 90% são desdobrados e automaticamente disponibilizados aos outros entes federativos. A cota federal corresponde a um terço dos recursos gerados em todos os estados. Os outros dois terços são creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proporção de cada um leva em conta o número de matrículas registrado no ano anterior.


 

 

 



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