ICMS

02/01/2021 — O repasse de recursos do Governo Estadual através do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias para Franca deu um salto de 43,5% em dezembro na comparação com novembro. Segundo os dados oficiais da Secretaria Estadual da Fazenda, foram enviados para a cidade no último mês do ano R$ 15,7 milhões. Em novembro o valor registrou R$ 10,9 milhões. No confronto com dezembro de 2019, quando vieram R$ 15,7 milhões, houve um pequeno acréscimo de 0,16%. Na comparação anual, porém, Franca, por causa da pandemia, perdeu R$ 3,4 milhões. Nos doze meses de 2019 os repasses marcaram R$ 132,5 milhões, enquanto que no mesmo período de 2020 registraram-se R$ 129,1 milhões. O ICMS é a principal fonte de arrecadação da cidade. A estimativa para 2021 é de R$ 153,8 milhões já descontados os 25% (R$ 38,4 milhões) da educação básica.

icms ft1Em novembro
01/12/2020 — A Secretaria de Estado da Fazenda consolidou os dados referentes ao repasse da cota-parte do Imposto Sobre a Circulação Mercadorias e Serviços para os municípios em novembro. Para Franca foram enviados R$ 10,9 milhões. Esse valor é 7,64% menor do que o verificado no mês anterior (outubro), quando o repasse marcou R$ 11,8 milhões. Na comparação com novembro de 2019, o aumento na arrecadação foi pequeno: 0,63%. No mesmo mês do ano passado, o repasse registrou R$ 10,8 milhões. O acumulado dos 11 meses de 2020 ainda está aquém daquele observado no mesmo período de 2019. No período atual, Franca acumula R$ 113,4 milhões. De janeiro a novembro de 2019 foram R$ 116,9 milhões. A diferença negativa de R$ 3,5 milhões representa queda de -2,99% na arrecadação.

ICMS de Franca
acumulado 2020

129.071.972,50

ICMS de Franca
arrecadação mês a mês

10.309.740,72  JANEIRO
10.548.972,55  FEVEREIRO
12.159.261,13  MARÇO
08.213.705,09  ABRIL
08.073.841,54  MAIO
09.850.201,21  JUNHO
08.731.816,07  JULHO
10.470.472,15  AGOSTO
12.235.483,82  SETEMBRO
11.843.498,69  OUTUBRO
10.938.159,92  NOVEMBRO
15.696.818,88  DEZENBRO

ICMS
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS — Tributo previsto no artigo 155 de Constituição Federal, cuja competência para a instituição foi outorgada para os estados-membros e para o Distrito Federal. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias e de serviços. A participação dos municípios se dá através de um índice, apurado dois anos antes da aplicação através de vários itens, com destaque para o valor adicionado. Esse valor constitui a soma das transações comerciais ocorridas no município e declaradas através da Dipam (Declaração Para o Índice dos Municípios). Nesse documento, os contribuintes informam à Secretaria Estadual da Fazenda os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e dos serviços de transporte ou comunicação.


 

 



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