IPI & IR

05/11/2020 — Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para Franca cresceram 34,6% em outubro na comparação com o mês anterior, setembro. A cidade recebeu no mês dez R$ 5,022 milhões, enquanto que no mês nove foram R$ 3,732 milhões. Na comparação com os repasses feitos em outubro de 2019 (R$ 4,392 milhões), o crescimento desse item da receita municipal marcou 14,3%. Do dinheiro repassado em outubro, R$ 4,130 milhões, representando 82,2%, vieram da cota-parte da cidade na arrecadação do Imposto de Renda. Os outros R$ 892 mil, representando 17,8% vieram da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Entre janeiro e outubro de 2020, o FPM mandou para Franca a quantia de R$ 54,8 milhões. No mesmo período de 2019 foram R$ 58 milhões. A diferença negativa de R$ 3,2 milhões representa queda de -5,50% na arrecadação.

Em setembro
08/10/2020 — O Fundo de Participação dos Municípios é o meio através do qual o Governo Federal repassa mensalmente para os municípios parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para Franca em setembro foram repassados R$ 3,732 milhões. O repasse caiu 19,5% na comparação com o mês anterior e 21,8% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em agosto, o FPM deu a Franca a quantia de R$ 4.634 milhões. Em setembro do ano passado o repasse marcou R$ 4,771 milhões. Do total de setembro, 79,2% (R$ 2,953 milhões) vieram do Imposto de Renda. Os outros 20,8% (R$ 779,4 mil) vieram do IPI. No acumulado dos nove meses deste ano, o repasse soma R$ 49,8 milhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 54,3 milhões. A diferença negativa de R$ 4,5 milhões representa queda de -8,25%.

Acumulado 2020

54.849.493,70

Mês a mês 2020

6.007.150,50  janeiro
8.680.064,36  fevereiro
5.075.473,85  março
4.975.087,95  abril
5.197.840,62  maio
4.231.321,06  junho
7.294.364,75  julho
4.633.556,27  agosto
3.732.370,38  setembro
5.022.263,96  setembro

O Que É o FPM
FPM consiste na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, ao Distrito Federal e e aos municípios, com base em dispositivos constitucionais. O Fundo de Participação dos Municípios, comumente chamado é formado pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O cronograma das distribuições é uma obrigação legal. No mês de dezembro de cada ano, a Secretaria do Tesouro Nacional baixa uma portaria para explicar o que acontecerá com o fundo no ano seguinte. O repasse dos recursos para os municípios está condicionado à inexistência de débitos junto ao Governo Federal. Diante de inadimplência, a Constituição Federal — artigo 160 — faculta o bloqueio das cotas distribuídas.


 

 



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