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Categoria: Últimas Francanas
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queimada urbana1Queimadas

27/07/2020 — Relatório divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Franca informa que entre maio e julho foram registradas no perímetro da cidade 232 ocorrências de queimadas. Dessas, 171 eram de fogo em vegetação, representando 73% dos chamados. Os dados indicam que, em 2019, no mesmo período, registraram-se 125 chamadas, sendo 123 de incêndio em vegetação. Embora as queimadas sejam mais encontradas na zona rural, no preparo do solo para o plantio, há também muitas ocorrências na área urbana. Essas causam muito problemas para a saúde pública. A fumaça delas decorrentes leva muita gente a procurar as unidades de saúde com problemas respiratórios. Dentro da cidade, as queimadas mais comuns são aquelas em que as pessoas colocam fogo no lixo, o que é proibido.

Franca vs. INSS
16/07/2020 — A Prefeitura de Franca pagou R$ 2.310.156,58 ao Instituto Nacional da Seguridade Social em junho de 2020. Segundo os dados oficiais, esse valor é 41,2% menor em relação aos pagamentos feitos em maio, de R$ 3,926 milhões. Na comparação com os pagamentos feitos em junho de 2019 (R$ 6,287 milhões), houve queda de 63,2%. Os repasses para o INSS têm por base os descontos do percentual relativo à folha de salários, à parte patronal e às retenções obrigatórias de obras e serviços contratados pelo município. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, a previdência social já recebeu de Franca a quantia de R$ 28,5 milhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 38,6 milhões. A diferença negativa de R$ 10,1 milhões representa  queda de 26,2% nos repasses.

Além da Previdência Social, a prefeitura recolhe à Caixa Econômica Federal os descontos em folha do percentual referente ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço dos servidores. Em junho de 2020, houve um grande contraste nos recolhimentos na comparação com junho de 2019. No mês passado, os recolhimentos registraram apenas R$ 48,7 mil, segundo os dados publicados no Portal da Transparência. Em junho do ano passado foram R$ 1,473 milhão. No acumulado dos primeiros seis meses do ano, os recolhimentos do FGTS marcaram R$ 6,415 milhões, decréscimo de 37,8% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 10,3 milhões). Para a Receita Federal, Franca recolhe nos seis meses R$ 4,338 milhões, recursos provenientes, principalmente, dos descontos na fonte realizados pela prefeitura.

Diretores
11/06/2020 — O Ministério Público de São Paulo quer a exoneração dos diretores das escolas municipais de Franca, nomeados em comissão pelo prefeito. Por isso, entrou no Tribunal de Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, processo aceito e já em andamento. Para o procurador-geral estadual, por se tratar de cargos técnicos, as diretorias de escolas não podem ser de livre nomeação do prefeito. O chefe do Poder Executivo de Franca já havia, em 2018, compelido pela justiça a exonerar os diretores. Mas, na sequência, fez aprovar na Câmara de Vereadores, uma lei que o autoriza a fazer a nomeação, colocando os cargos como “função gratificada”. É essa lei que o procurador quer cassar. Franca, de acordo com os dados, tem quase sessenta escolas municipais.

pestalozzi1Pestalozzi
16/04/2020 — A Fundação Educandário Pestalozzi, uma das mais tradicionais entidades de Franca, apresentou lucro líquido de R$ 2,944 milhões em 2019. Esse resultado financeiro é 46% maior do que aquele registrado em 2018, de R$ 2,016 milhões. Esses dados constam das demonstrações contábeis publicadas no Diário Oficial do Município. Segundo os números, as receitas líquidas foram de R$ 19,1 milhões, 4,37% maiores das de 2018, de R$ 18,3 milhões. As despesas operacionais ficaram no nível dos R$ 18 milhões, economia de 0,55% em relação às do ano anterior, de R$ 18,1 milhões. A Pestalozzi fechou 2019 com um patrimônio líquido de 79,5 milhões, valor 3,78% maior na comparação com 2018. A entidade presta serviços nas áreas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Trânsito
26/03/2020 — A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado considerou irregular um contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Digicon S. A. Controle Eletrônico. O contrato, assinado em 2018, destinou-se à aquisição de semáforos digitais para o sistema de trânsito. No valor de R$1.616.165,63, a licitação foi feita na modalidade “registro de preços”, através de Pregão Eletrônico. Segundo a fiscalização do TCE, houve modificação do objeto do contrato sem a correspondente alteração do edital. Além disso, a prefeitura fez a exigência da apresentação de uma mesma marca, mas não comprovou a especificação, como determina a lei. A decisão ainda não foi publicada. Da decisão, cabe recurso. Se perder, o prefeito poderá ser multado de acordo com o disposto no Artigo 104 da Lei Complementar Estadual 709/1993.

Trânsito
11/02/2020 — A Prefeitura de Franca vai mudar o sistema de circulação viária no cruzamento das avenidas Dr. Ismael Alonso y Alonso e Champagnat. A rotatória hoje existente dará lugar a duas pontes. De acordo como projeto executivo, o traçado das duas avenidas continuará reto como agora. As pontes controlarão o fluxo para as conversões à direita, com a ajuda de alças de acesso. A ideia original para o local, com o objetivo de acabar com os engarrafamentos nas horas de pico, era um viaduto. Mas os técnicos optaram por uma solução mais simples e viável economicamente. Para a realização das obras, a Câmara de Vereadores aprovou um crédito suplementar de R$ 3 milhões. Com os recursos garantidos, será feita, agora, a concorrência pública. ATUALIZAÇÃO: Uma empresa de Ribeirão Preto venceu a licitação para a obra. Vai realizá-la ao preço de R$ 3,112 milhões.

paulo beloto1Diocese
02/03/2020 — A Diocese de Franca vai mudar de endereço. Sairá de um prédio próximo à Catedral de Nossa Senhora Conceição, no centro, para um imóvel situado na Vila Chico Júlio, contíguo à Paróquia de São Benedito. Em nota oficial, o bispo Dom Paulo Beloto, afirmou que os custos para a modernização da sede atual seriam muito maiores do que aqueles a serem gastos na construção da nova sede. A Cúria Diocesana é responsável pela administração de mais de quarenta paróquias de Franca e região. Lá estão todos os serviços relativos à secretaria, à tesouraria, à contabilidade e aos arquivos da diocese. A inauguração da nova sede está prevista para abril. De acordo com as estimativas, estão sendo gastos mais de R$ 1 milhão nas obras de construção.

Gilson vs. MP
18/02/2020 — A Promotoria de Justiça da Cidadania de Franca impetrou ação em que pede a cassação do cargo do prefeito de Franca, Gilson de Souza. O promotor Paulo César Borges alega que o chefe do executivo local cometeu reiterada desobediência e afronta às decisões do Tribunal de Justiça, que condenou a contratação de pessoas para cargos técnicos sem o devido concurso público. Essas contratações foram chamadas de “a farra dos comissionados”, o que gerou prejuízo para os serviços e os cofres da prefeitura. Além da perda do cargo, o promotor quer que o Gilson de Souza tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e que também seja condenado a uma multa civil de cem vezes o seu salário, pouco mais de R$ 2 milhões. O processo vai demorar.

registro civil1Registro
05/02/2020 — O Cartório de Registro Civil de Franca, situado na Rua Líbero Badaró, no centro, registrou, em 2019, 3.292 certidões de nascimento. O número representa 0,90% da população estimada pelo IBGE, de 353.187 habitantes. Nos casamentos, o cartório registrou 1.715 certidões. De acordo com os dados estatísticos, Franca tem 10.541 (2,98%) crianças do sexo masculino na faixa etária do zero aos quatro anos. As crianças do sexo feminino nessa faixa são 10.425 (2,95%). Dos cinco aos nove anos são 11.801 (4,66%) homens e 11.297 mulheres (4,46%). A faixa etária predominante em Franca está entre os vinte e os vinte e quatro anos: 14.391 homens (5,68%) e 14.226 (5,61%).