Emergência
03/09/2020 — O Governo Federal consolidou os dados referentes ao apoio financeiro emergencial para os municípios em agosto. Para Franca vieram R$ 9,972 milhões. Esse valor é 9,62% menor do que o repassado em julho, de R$ 11 milhões. Esse dinheiro tem origem numa lei aprovada pelo Congresso Nacional, com o objetivo de ajudar os municípios em vista do sofrimento advindo da queda da arrecadação do ISS e do ICMS por causa da pandemia da Covid-19. Embora aprovada em maio, a lei teve efeitos retroativos a março para início de aplicação no mês de abril. De abril a agosto, a Prefeitura de Franca já recebeu R$ 36,5 milhões dessa ajuda especial. Ribeirão Preto, no mesmo período, recebeu R$ 62,6 milhões e São Paulo, R$ 5,751 bilhões.
INSS
13/08/2020 — A Prefeitura de Franca recolheu R$ 5,630 milhões aos cofres do Instituto Nacional da Seguridade Social em julho de 2020. Além dos valores relativos à aposentadoria dos servidores públicos e à parte patronal, foram pagos a parcela e os juros da dívida e percentuais relativos à aquisição de bens e serviços. O valor do mês sete é 143,7% maior do que o verificado no mês anterior, junho, de R$ 2,310 milhões. A explicação é que no mês seis a prefeitura deixou de fazer alguns recolhimentos, como a parte patronal. Na comparação com julho de 2019, quando os recolhimentos marcaram R$ 6,528 milhões, houve queda de 13,7%. No acumulado do ano, Franca já pagou ao INSS a quantia de R$ 34,1 milhões. Entre janeiro e julho do ano passado foram R$ 45,1 milhões, representando, assim, decréscimo de 24,3% na comparação anual.
Queimadas
27/07/2020 — Relatório divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Franca informa que entre maio e julho foram registradas no perímetro da cidade 232 ocorrências de queimadas. Dessas, 171 eram de fogo em vegetação, representando 73% dos chamados. Os dados indicam que, em 2019, no mesmo período, registraram-se 125 chamadas, sendo 123 de incêndio em vegetação. Embora as queimadas sejam mais encontradas na zona rural, no preparo do solo para o plantio, há também muitas ocorrências na área urbana. Essas causam muito problemas para a saúde pública. A fumaça delas decorrentes leva muita gente a procurar as unidades de saúde com problemas respiratórios. Dentro da cidade, as queimadas mais comuns são aquelas em que as pessoas colocam fogo no lixo, o que é proibido.
Diretores
11/06/2020 — O Ministério Público de São Paulo quer a exoneração dos diretores das escolas municipais de Franca, nomeados em comissão pelo prefeito. Por isso, entrou no Tribunal de Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, processo aceito e já em andamento. Para o procurador-geral estadual, por se tratar de cargos técnicos, as diretorias de escolas não podem ser de livre nomeação do prefeito. O chefe do Poder Executivo de Franca já havia, em 2018, compelido pela justiça a exonerar os diretores. Mas, na sequência, fez aprovar na Câmara de Vereadores, uma lei que o autoriza a fazer a nomeação, colocando os cargos como “função gratificada”. É essa lei que o procurador quer cassar. Franca, de acordo com os dados, tem quase sessenta escolas municipais.
Pestalozzi
16/04/2020 — A Fundação Educandário Pestalozzi, uma das mais tradicionais entidades de Franca, apresentou lucro líquido de R$ 2,944 milhões em 2019. Esse resultado financeiro é 46% maior do que aquele registrado em 2018, de R$ 2,016 milhões. Esses dados constam das demonstrações contábeis publicadas no Diário Oficial do Município. Segundo os números, as receitas líquidas foram de R$ 19,1 milhões, 4,37% maiores das de 2018, de R$ 18,3 milhões. As despesas operacionais ficaram no nível dos R$ 18 milhões, economia de 0,55% em relação às do ano anterior, de R$ 18,1 milhões. A Pestalozzi fechou 2019 com um patrimônio líquido de 79,5 milhões, valor 3,78% maior na comparação com 2018. A entidade presta serviços nas áreas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
