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20/abril/2021

A Prefeitura de Franca arrecadou R$ 7,694 milhões com o Imposto Sobre Serviços no mês de março de 2021. Houve aumento de 11,7% na comparação com o arrecadação procedida no mês de fevereiro, de R$ 6,887 milhões. Em relação a março de 2020, quando a arrecadação ficou em R$ 6,596 milhões, o crescimento desse item da receita municipal registrou 16,6%. Da arrecadação de janeiro, R$ 2,127 milhões (27,6%) são decorrentes dos repasses federais do Simples Nacional. De janeiro a março deste ano, o ISS já deu aos cofres públicos de Franca o total de R$ 22,9 milhões, aumento de 13,9% no comparativo com o mesmo período do ano passado, de R$ 20,2 milhões. Além dos recebimentos normais, hás o referentes à Dívida Ativa, processos de cobranças administrativas e judicial. Por essa via, os recebimentos marcaram R$ 1,507 milhão no primeiro trimestre.

Direito
A Câmara de Educação Superior no Conselho Nacional de Educação aprovou a inclusão de novas disciplinas no currículo dos cursos de Direito em todo o Brasil. Passam a fazer parte das grades temas como “Direito Financeiro”, “Direito Digital” e “Formas Consensuais de Solução de Conflitos”, além de abranger estudos referentes ao letramento digital e práticas remotas. As mudanças, homologadas pelo Ministério da Educação, já foram publicadas Diário Oficial da União. A inclusão do “Direito Financeiro” teve em vista o alto impacto de questões referentes à matéria para as contas públicas, a governança pública e a efetividade das políticas públicas. Segundo levantamentos do Governo Federal, há quase dois mil cursos de direito no Brasil. Em Franca, por exemplo, são três: Faculdade de Direito (municipal), Unifran e Unesp (estadual).

Basquete
O brasileiro Didi Louzada já se despediu do Sydney Kings e viajou para Nova Orleans para fazer exames médicos. Selecionado pelo New Orleans Pelicans com a 35.ª escolha no Draft de 2019 da NBA, o ala deverá assinar contrato com a franquia depois de passar dois anos com a equipe da capital australiana. Jogando pelo Sydney Kings, o Didi teve médias de 8,7 pontos, 3,2 rebotes e 1,8 assistências por jogo. Agora, com 21 anos de idade, o jogador vai atuar na Conferência Oeste da NBA, ao lado de craques como o Steven Adams, o Lonzo Ball, o Eric Bledsoe e o Brandon Ingram. Revelado pelo Franca Basquete na temporada 2018-2019, o Didi nasceu na cidade de Cachoeiro do Itapemirin no Espírito Santo no dia dois de julho de 1999.

Bolsa Família
Em Franca, 8.500 famílias beneficiárias do Bolsa Família estavam registradas no mês de março de 2021. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, 24.970 pessoas foram diretamente beneficiadas. Dentre essas famílias, 85,6% dos responsáveis são do sexo feminino. Em março, o número de pessoas beneficiárias equivalia a aproximadamente a 7% da população do município, abrangendo 6.376 famílias. Em valores, foram transferidos em março R$ 1.510.774,00 às famílias beneficiárias. O benefício médio repassado ficou em R$ 177,74 por família. O valor e os tipos de benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar. De janeiro a março, o Bolsa Família já enviou para Franca a quantia de R$ 4,462 milhões.

IPTU
Em março de 2021, a Prefeitura de Franca arrecadou R$ 6,021 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Houve aumento de 55,3% na comparação com a arrecadação executada em fevereiro, de R$ 3,877 milhões. Mas em relação à arrecadação de março de 2020, de R$ 6,202 milhões, houve queda de -2,92%. No acumulado de janeiro a março, os recebimentos normais em dia marcaram R$ 64,8 milhões. Houve acréscimo de 16,3% sobre os recebimentos do mesmo período do ano passado, de R$ 55,8 milhões. Além da arrecadação normal, registrou-se no primeiro trimestre deste ano a arrecadação de R$ 5,039 milhões através dos processos da Dívida Ativa, cobranças administrativas e judiciais de exercícios anteriores. No total em 2021, o IPTU rendeu R$ 69,9 milhões, acréscimo de 15,1% sobre o primeiro trimestre de 2020 (R$ 60,7 milhões).

Literatura
Já está nas livrarias o mais recente livro do mestre do suspense Stephen King. O romance intitulado simplesmente “Depois” apresenta o personagem James Conklin, uma criança com poderes sobrenaturais que a levam a ver — e conversar — com pessoas que já morreram. O segredo fica guardado até que um dia uma amiga da mãe — uma detetive da polícia — lhe pede ajuda para desvendar um rumoroso caso envolvendo um falecido terrorista. Assim, o menino embarca numa corrida para desvendar o último segredo do homem morto. O Stephen King é conhecido por criar histórias que fazem sucesso tanto em livros como no cinema. Já escreveu mais de 50 livros e vendeu mais de 400 milhões de exemplares ao redor do mundo. O “Depois” sai pela Editora Suma.

Salário
O Governo Federal informou a projeção do Salário Mínimo para o exercício de 2022. O valor deverá ficar em R$1.147,00. Não consta previsão de aumento acima da inflação. O reajuste seguirá a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor deste ano. Como nos anos anteriores não se vê aumento real para o INPC. O Salário Mínimo exercido este ano é de R$1.100,00. Assim, para o ano que vem, está previsto um aumento de R$ 47,00. De acordo com o Ministério da Economia, cada aumento de R$1,00 tem impacto de cerca de R$ 315 milhões nos cofres públicos. Isso ocorre porque os benefícios do INSS, o PIS/PASEP, o seguro-desemprego, entre outros programas, têm os valores diretamente ligados a essa alteração.

Cinemas
Mesmo com os cinemas do Estado de São Paulo fechados em razão das restrições impostas pela pandemia, chegou às salas brasileiras autorizadas a funcionar o filme “Nomadland” (“Nômade”). Trata-se de um drama pungente envolvendo uma mulher de sessenta anos. Após perder tudo na crise econômica, a protagonista pega o veículo — uma van — e embarca numa jornada pelo Oeste Americano. Estrelado pela atriz Frances McDormand, o filme foi apresentado em 2020 no Festival de Veneza. Estreou mundialmente no dia 19 de fevereiro. Por causa da Covid-19, a bilheteria nos Estados Unidos está muito prejudicada. Mas a crítica recebeu com entusiasmo a produção. O filme ecebeu seis indicações para o Oscar 2021, entre elas a de “melhor filme”.

Previdência
A Prefeitura de Franca pagou para órgãos do Governo Federal em março quantia de R$ 23,6 milhões. A maior fatia, (88,1%), destinou-se ao Instituto Nacional da Seguridade Social. São os descontos nas folhas dos salários dos servidores, mais a parte patronal, e os descontos referentes aos pagamentos a terceiros na aquisição de obras e serviços. O repasse para o INSS no terceiro mês deste ano, de R$ 6,690 milhões, caiu -11,1% no comparativo com fevereiro (R$ 7,524 milhões), mas cresceu 0,91% em relação a março de 2020 (R$ 6,629). No acumulado de 2021, Franca já pagou à previdência social R$ 20,8 milhões. Houve queda de -1,08% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, de R$ 21 milhões. Para a Caixa Econômica Federal os pagamentos somam R$ 5,750 milhões no trimestre. Para a Receita Federal foram carreados R$ 2,791 milhões.