beccaria1Cesare Beccaria

Cesare Bonseana Beccaria foi criminalista e economista. Nasceu no dia 15 de março de 1738 e morreu no dia 28 de novembro de 1794, na cidade de Milão, Piemonte, Itália.

Estudou no colégio jesuíta da cidade de Parma e na universidade da cidade de Pádua. Depois da sua graduação, entrou em contato com os irmãos Pietro e Alessandro Verri, que reuniam à sua volta jovens intelectuais da sua cidade natal. Eles estavam preocupados com as reformas na política, na economia e nos negócios administrativos. Aceitando a sugestão dos seus amigos, escreveu e publicou o seu primeiro tratado “Das Desordens e dos Remédios da Moeda do Estado de Milão no Ano de 1762”. Ainda encorajado pelos irmãos Verri, compôs o seu trabalho mais importante em 1764: “Dos Delitos e das Penas”.

beccaria2Pietro, que começara a escrever uma história da tortura, forneceu-lhe novos argumentos e ideias para um tratado a respeito, que resultou numa colaboração entre os três estudiosos. Começado em 1763 e completado em 1764, o livro foi publicado anonimamente na cidade de Livorno. Os autores temiam alguma punição pelo ataque violento aos sistema legal e judicial então vigente. O anonimato, porém, foi posto de lado quando as autoridades milanesas se mostraram receptivas, tendo em vista que a obra chamou a atenção de intelectuais franceses. Na sequência, ele regeu uma cadeira de economia política na Universidade de Milão. Suas aulas desse período foram postumamente publicadas (1804) sob o título “Elementos de Economia Pública”.

Suas ideias econômicas quanto à determinação dos salários e quanto à divisão do trabalho foram comparadas às do mestre britânico Adam Smith. Ele foi o reformador e o renovador do direito penal na Itália. Através dos seus escritos, condenou os processos secretos, as torturas, a desigualdade dos castigos segundo as pessoas e a atrocidade dos suplícios. Foi o primeiro a condenar energicamente a pena de morte. A partir da sua obra foram criados os fundamentos jurídicos que viriam a corporificar-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem.


 


© 2017 Tio Oda - Todos os direitos reservados