Duarte 1.º

DOM DUARTE nasceu no dia 31 de outubro de 1391 na cidade de Viseu na atual Província da Beira Alta em Portugal. Morreu no dia nove de setembro de 1438 na cidade de Tomar. Foi o segundo monarca da Dinastia de Avis. Assumiu o trono no dia 14 de agosto de 1433 e governou por quase cinco anos. Sucedeu ao pai Dom João 1.º. Como príncipe herdeiro, recebeu uma educação excepcional para a época. A primeira providência que tomou como rei foi simplificar e ordenar a legislação, tornando-a um código unificado, o qual recebeu o nome de “Ordenações do Dom Duarte”. Deu início também ao “Livro das Leis e Posturas”, obra terminada no reinado do Dom Afonso 5.º. Outra medida importante tomada por ele foi o estabelecimento da “Lei Mental”.

Essa lei decretava a reversão dos bens doados aos nobres e ordens religiosas e militares quando não houvesse entre eles herdeiro varão.Também ficou famoso por cunhar moedas e por regularizar o exército. Na área militar, tentou tomar a cidade de Tânger no Marrocos. Além de não ter êxito na empreitada, ainda viu o irmão Dom Fernando aprisionado pelos mouros. Dom Duarte recebeu o designativo de “o eloquente”. A designação se deve ao grande arcabouço cultural dele. Nessa condição, incentivou as artes, especialmente a literatura. Foi ele mesmo um grande escritor. O conjunto das obras que deixou faz dele um dos fundadores da literatura portuguesa.